A Partir desta sexta-feira (8), famílias com renda total de até um
salário mínimo poderão solicitar a instalação de telefone fixo com
assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (valor com tributos).
Para assinar o chamado telefone popular, com franquia mensal de 90
minutos para chamadas locais entre telefones fixos, os interessados
devem estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo
federal. A medida beneficiará potencialmente 22 milhões de famílias
inscritas.
O Aice, conhecido como telefone popular, deve ser oferecido pelas
concessionárias de telefonia fixa local (Oi/Brasil Telecom, Telefônica,
Sercomtel e CTBCTelecom). O telefone popular foi previsto no Decreto nº
7512/2011.
O cronograma de atendimento terá três fases: A partir de 8 de junho
de 2012: famílias com renda de até um salário mínimo; A partir de 8 de
junho de 2013: famílias com renda de até dois salários mínimos; e a
partir de 8 de junho de 2014: todas as famílias incluídas no Cadastro
Único.
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