Câmara Municipal de Vereadores Canguçu - RS

ORDEM DO DIA 28/06/2010

MENSAGENS:

Mensagem Legislativa nº 044/10 – Estabelece Prazos Para Envio de Balancentes Mensais do Executivo ao Legislativo.............José Fernando

Mensagem Legislativa nº 045/10 – Denomina Prédio Público Municipal de Unidade Básica de Saúde Francisco Assis Barbosa e dá Outras Providências............Cesar Madrid

Mensagem Executiva nº 055/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, Bem Como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade..................Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 056/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, pessoal Para a Secretaria Municipal da Saúde e dá Outras Providências.......Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 057/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar, Temporária e Emergencialmente, Serventes, a Cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá Outras Providências..........Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 636/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na Estrada do Ibra.......................João Sodré

Nº 639/10 – Pedido de informações, ao executivo, em relação a Mensagem Executiva nº054/10, sobre os materiais de consumo a serem adquiridos......Gerson Nunes

Nº 640/10 – Pedido de informações, ao executivo, se existem dotações orçamentárias e financeiras e prazo de conclusão das obras e cobertura da E.M.E.F. Julio Castilhos ......................José Fernando

Nº 641/10 – Pedido de informações, ao executivo, se existem em disponibilidade todos os medicamentos da farmácia básica no município..........José Fernando

Nº 642/10 – Pedido de informações, ao executivo, seja informado de forma individualizada os valores arrecadados pelo FUNDAGRO, nos exercícios de 2008, 2009 e 2010...........José Fernando

Nº 643/10 – Pedido de informações ao executivo, em relação ao convênio e plano de trabalho de recuperação de pontes resultante dos recursos emergenciais das enchentes...............José Fernando

Nº 644/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 057/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária...................................Cesar Madrid

Nº 645/10 – Pedido de informações, ao executivo, em relação a recuperação e/ou transferência de local, do chafariz do Bairro Vila Isabel.....................José Fernando

Nº 646/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando envio de projeto de lei, que anistie ou isente produtores rurais de multa, juros e correção pela prestação de serviços realizados pela municipalidade..............................................José Fernando

Nº 647/10 – Envio de correspondência, ao Ministro do trabalho e Emprego Carlos Lupi, solicitando investimentos e melhorias em nosso distrito industrial...................................João Sodré

Nº 648/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de banheiros externos nos postos de saúde do município.................................João Sodré

Nº 649/10 – Pedido de informações, ao executivo, em relação a não criação até o presente do Fundo de Emprego e Solidariedade previsto na Lei Municipal nº 3.376/2009............................João Sodré

Nº 650/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando a colocação de placa indicativa de escola em frente a Escola Oziel Alves, do Pantanoso – 2º distrito................................Gerson Nunes

Nº 651/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando construção de um abrigo, na parada de ônibus em frente a Escola Oziel Alves.....................................................................Gerson Nunes

Nº 652/10 – Pedido de informações, ao executivo, em relação ao Programa Ativa do Ministério da Educação, se o município aderiu ao programa..............................................................Gerson Nunes

Nº 653/10 – Pedido de informações ao executivo, se será implantada efetivamente a cozinha comunitária, valores liberados pela União e situação do convênio................................Gerson Nunes

Nº 654/10 – Pedido de informações ao executivo, em relação a Implantação e Modernização de Infra Estrutura Para esporte recreativo e de Lazer, com cronograma de execução, ações desenvolvidas ou serem implantadas..............Gerson Nunes

Nº 655/10 – Pedido de providências, ao executivo solicitando a construção de uma cacimba na residência de Ronaldo Ferreira, na Coxilha dos Cavalheiros.................João Sodré

Nº 656/10 – Envio de correspondência a Defensora Pública Geral do Estado, solicitando a destinação de no mínimo mais um defensor público para o município de Canguçu...Cesar Madrid

Nº 657/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 054/10, seja analisada e votada na presente sessão ordinária..................Cesar Madrid

Nº 660/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada dos Cunhas.............Zilmar Rosa

Nº 661/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando envio de projeto de lei que isente juros, correções, multas e mora dos valores decorrentes de débito e atraso de prestações de imóveis, bem como anistia em cinqüenta porcento das parcelas vencidas ou por vencerem aos que quiserem quitar seus imóveis...............................Bancada PP

Nº 662/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Quintana.................Zilmar Rosa

Nº 663/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no Corredor da Chirca...........Zilmar Rosa

Nº 664/10 – Pedido de informações, ao executivo, se já foram preenchidas todas as vagas de servente do ultimo concurso público............Gerson Nunes

Nº 665/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Solidez...........Gerson Nunes

Nº 667/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento da estrada principal do Remanso..............Zilmar Rosa

Nº 668/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor que interliga Iguatemi ao Posto Branco..........Gilberto Degar

Nº 669/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando recuperação e reforma de ponte próximo a residência de Rudi Scherwiski.................Gilberto Degar

Nº 670/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento, encascalhamento e reforma de ponte em travessão na Nova Gonçalves, do Udo Elert ao Rogério Romer  ........Gilberto Degar

Nº 673/10 – Pedido de informações, ao executivo, em relação as vagas preenchidas e existentes para cargo de auxiliar de enfermagem.....................Ailto Melo

Nº 674/10 – Pedido de informações ao executivo, em relação ao convênio do município com Estado em relação a rede de abastecimento de água da Coxilha dos Campos...............................Ailto Melo

Nº 675/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando patrolamento, encascalhamento, roçagem e reposição de pranchões em ponte em corredor que interliga Passo do Atalho ao Ares Alegre.................Ailto Melo

Nº 676/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviço de reposição e troca de lâmpadas de iluminação pública na Coxilha dos Campos............Ailto Melo

Nº 688/10 – Substitutivos aos Projeto de Lei Encaminhado pela Mensagem Executiva nº 054/10, sugerindo desmembramento em dois diplomas legais, o crédito especial separado da suplementação orçamentária........................José Fernando

MOÇÕES:

Nº 637/10 – Louvor para: Sabrina Borges Marques............Arion Braga

Nº 638/10 – Louvor para: Vitória Régia Adamoli..............Arion Braga

Nº 658/10 – Pesar pelo falecimento de: Edna Wielke Oliveira...........Arion Braga

Nº 659/10 – Louvor para: Confraria Barro Nos Óio – Trilheiros de Canguçu..............Wendel Vilela

Nº 671/10 – Pesar pelo falecimento de: Otto João Wolter.........................................Bancada PMDB

Nº 672/10 – Pesar pelo falecimento de: Hermes Moreira Nunes...............Bancada PMDB

Nº 677/10 – Louvor para: Simone Rosa..................Wendel Vilela

Nº 678/10 – Louvor para: Liana Silveira..................Wendel Vilela

Nº 679/10 – Louvor para: Gabriane Dagagny..........Wendel Vilela

Nº 680/10 – Louvor para: Renato Henzel................Wendel Vilela

Nº 681/10 – Louvor para: Daine Pagel....................Wendel Vilela

Nº 682/10 – Louvor para: Taiguara da Silva............Wendel Vilela

Nº 683/10 – Louvor para: Thiago Helbig.................Wendel Vilela

Nº 684/10 – Louvor para: Claudiomar dos Santos...Wendel Vilela

Nº 685/10 – Louvor para: Rafael Rodrigues..........Wendel Vilela

Nº 686/10 – Louvor para: Jonas Rodrigues..........Wendel Vilela

Nº 687/10 – Louvor para: Patrick Coelho............Wendel Vilela

INDICAÇÃO:

Nº 666/10 – Que seja firmado convênio de Assistência Técnica entre a Prefeitura Municipal de Canguçu e a COOPAL, a fim de viabilizar a Assistência Técnica das Quinhentas famílias associadas a cooperativa.....................Gerson Nunes

GRANDE EXPEDIENTE DIA 28/06/10:

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ

JOSÉ FERNANDO DE MATOS MOTA

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

COMUNICAÇÕES DIA 01/07/10:

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

GERSON CARDOSO NUNES

GILBERTO DORING DEGAR

Nilso Pinz / Oficial Legislativo