O EMQUESTÃO, site e serviços disponibilizados e acessados única e exclusivamente através do domínio www.cguemquestao.blogspot.com, doravante denominado EMQUESTÃO, estabelece o presente TERMO DE USO conforme as condições abaixo discriminadas e válido automaticamente para todo e qualquer USUÁRIO:
1. O EMQUESTÃO é um Blog que usa a plataforma Blogger, visa facilitar a divulgação, a organização, a avaliação, o acompanhamento de conteúdo gerado e disponibilizado por AUTORES e notícias do município de Canguçu, tem como base o Jornalismo Cidadão.
2. TODO o conteúdo disponibilizado no EMQUESTÃO, com exceção das PÁGINAS ESPECÍFICAS DO WEBLOG EMQUESTÃO que possuem conteúdo criado pelo próprio EMQUESTÃO, é de total propriedade e responsabilidade de seus AUTORES, sejam eles claramente identificados ou não. Sendo assim o EMQUESTÃO não é, em hipótese alguma, responsável pelo conteúdo gerado por estes AUTORES bem como pela veracidade ou adequação deste conteúdo a qualquer lei, código social e de conduta vigentes. O EMQUESTÃO também se limita a disponibilizar apenas PEQUENOS TRECHOS deste conteúdo de modo a respeitar a propriedade e os direitos de autor do AUTOR, porém na eventualidade do conteúdo do AUTOR aparecer em sua totalidade no EMQUESTÃO por se tratar de um conteúdo de pequena extensão entendemos que os direitos foram preservados e nos isentamos de qualquer responsabilidade. Finalmente, o EMQUESTÃO sempre que disponibilizar algum conteúdo este será apresentado com as informações do site da publicação original. Cabe ao USUÁRIO verificar a veracidade das informações junto à fonte das mesmas.
3. O EMQUESTÃO não é responsável pela eventual quebra de integridade do conteúdo indexado uma vez que se utiliza de recursos computacionais automatizados para realizar a indexação do conteúdo e que são passíveis de falhas além de sua capacidade de correção. Da mesma maneira o EMQUESTÃO não é responsável pela indexação de todos os sites parceiros cadastrados, uma vez que não tem como garantir que isto seja feito sempre pois depende de recursos especiais disponibilizados pelos sites dentro de alguns padrões.
4. O EMQUESTÃO classifica seus usuários em duas categorias fundamentais: USUÁRIO COMUM, doravante denominado USUÁRIO que compreende qualquer pessoa ou sistema que tenha acesso às informações públicas do EMQUESTÃO sem precisar se identificar; O EMQUESTÃO se obriga a empenhar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal de seus MEMBROS, com exceção daqueles que são utilizados para identificar os mesmos nas páginas do EMQUESTÃO. O EMQUESTÃO não compartilhará as informações pessoais de seus MEMBROS com qualquer outro site sem a prévia autorização do MEMBRO em questão.
5. Os sites indexados pelo EMQUESTÃO poderão ser associados como pertecentes a MEMBROS, mas somente quando as ações necessárias para comprovar a propriedade do MEMBRO sobre o site em questão. Porém, o EMQUESTÃO não se responsabiliza pela eventual associação equivocada de propriedade, uma vez que se utiliza de recursos computacionais automatizados para realizar a verificação de propriedade e que são passíveis de falhas além de sua capacidade de correção.
6. MEMBROS podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu cadastro, a remoção de seus sites e a desvinculação de propriedade a um site quando isto lhes for conveniente. Uma vez que um site for removido do EMQUESTÃO ele não mais será apresentado no siteou blog parceiro e também não poderá ser novamente cadastrado sem uma solicitação expressa de seu AUTOR. Uma vez quem o cadastro de um MEMBRO for cancelado, o seu nome de usuário e email poderão ser novamente utilizados (juntos ou em separado) em um novo cadastro sendo que EMQUESTÃO não se responsabiliza pelo fato de o nome de usuário ser utilizado por uma outra pessoa nesta situação.
7. O EMQUESTÃO se reserva ao direito de remover de seu cadastro qualquer MEMBRO ou site ou Blog parceiro, a qualquer momento, que seja considerado como inadequado ou ofensivo. O EMQUESTÃO se obriga a empenhar seus melhores esforços para combater qualquer conteúdo de carater ofensivo em seu Blog.
8. O EMQUESTÃO não se responsabiliza pelos arquivos hospedados no Blog, não é responsável pela integridade dos arquivos e não é garante que os arquivos estarão armazenados por nenhum período mínimo ou máximo específicos.
9. É de responsabilidade do USUÁRIO verificar o tipo de conteúdo ao qual é transferido de um endereço referido pelo EMQUESTÃO para o computador do usuário, seja esse tipo de conteúdo um programa executável, documento ou qualquer outro tipo de arquivo.
10. O EMQUESTÃO se reserva ao direito de fornecer qualquer informação de seu cadastro para a justiça e autoridades competentes quando isto for formalmente solicitado. O EMQUESTÃO se obriga a empenhar seus melhores esforços em colaborar com a justiça quando isto for necessário.
11. O EMQUESTÃO pode, a qualquer momento, divulgar ou compartilhar informações estatísticas sobre a utilização do Blog de modo que estas não contenham informações pessoais de seus USUÁRIOS.
12. O EMQUESTÃO não é responsável por nenhum eventual problema por má uso da conta de GOOGLE ADSENSE do MEMBRO.
13. Num eventual problema com a conta de ADSENSE DO GOOGLE do MEMBRO, cabe ao MEMBRO resolver diretamente com o GOOGLE o problema.
14. O EMQUESTÃO se reserva a modificar, a qualquer momento, o conteúdo e os termos deste TERMO DE USO ficando seus usuários automaticamente cientes e concordantes com os novos termos.
15. O EMQUESTÃO está sempre disposto a escutar, discutir e, eventualmente, modificar este TERMO DE USO de modo a atender aos interesses comuns do EMQUESTÃO e seus USUÁRIOS.
Ricardo Coutinho de Moura
Editor