Notícias do Deputado Pedro Pereira

Pedro Pereira comemora aprovação de emendas ao Orçamento do Estado para 2011.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (11), o parecer favorável ao projeto de lei que fixa o Orçamento do Estado para 2011, totalizando receitas e despesas na ordem de R$ 35 bilhões. A matéria segue agora para ser apreciada em plenário e precisa ser devolvida ao Executivo, para sanção, até o dia 30 de novembro.

O deputado Pedro Pereira (PSDB) comemorou a aprovação das emendas de sua autoria:

O Hospital de Caridade de Canguçu foi contemplado com R$ 500 mil para revitalização das instalações de urgência e emergência; o Hospital Dr. Walter Thofehrn, (Hospital da Reserva), em São Lourenço do Sul, receberá R$ 300 mil para reestruturação e aquisição de equipamentos; o Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, em Morro Redondo, será contemplado com R$ 200 mil para reforma; a Santa Casa de Misericórdia, de São Lourenço do Sul, receberá R$ 150 mil para equipar a nova unidade de referência regional em álcool e outras drogas; a Associação Assistencial São Francisco, em Santo Antônio das Missões será beneficiada com R$ 80 mil para custear os serviços ambulatoriais; e o Pronto Socorro de Pelotas, receberá R$ 300 mil para revitalização das instalações.

Na área da educação, o deputado indicou a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Moraes Medeiros, de Canguçu, a receber R$ 53 mil para reforma da escola.

Na área de infraestrutura, estão aprovadas as emendas que indicam a conclusão da pavimentação asfáltica da RS 265, entre Canguçu e São Lourenço do Sul; a recuperação da pavimentação asfáltica do acesso municipal de Santo Antônio das Missões à BR 285; a pavimentação asfáltica do acesso municipal de Morro Redondo à BR 392; a pavimentação do trecho da RS 265, entre Canguçu e Piratini; e as conclusões das pavimentações asfálticas da rodovia RS 354 entre Cristal e Amaral Ferrador, do acesso municipal de Arroio do Padre à BR 116, da rodovia RS 350 entre Camaquã e Arambaré, da rodovia RS 608 entre Pedras Altas e Pinheiro Machado, da rodovia RS 647 entre Colônia Nova e Aceguá, do acesso municipal de Cerrito à BR 293, da rodovia RS 350 entre Chuvisca e Dom Feliciano, e entre Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul.

Pedro Pereira confirma presença na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco

O deputado Pedro Pereira (PSDB) participará da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que acontece entre os dias 15 e 20 de novembro, em Punta del Este, no Uruguai, juntamente com uma comitiva de deputados, prefeitos, e representantes do setor fumageiro do Estado.

A Conferência é um evento mundial de representantes dos países que ratificaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, onde irão discutir e deliberar sobre a implementação dos artigos 9 e 10, que proíbem o uso de aditivos (saborizantes, flavorizantes) e dos artigos 17 e 18, que tratam sobre a diversificação (culturas alternativas ao tabaco), entre outras questões.

Se aprovados os artigos 9 e 10, a medida provocará perda de demanda para o fumo Burley (fumo de galpão), afetando 50 mil famílias nos três Estados do Sul.

“Minha luta é pela proteção aos agricultores que trabalham, através da produção do fumo, para garantir o sustento de sua família. A posição que defenderei, juntamente com a Associação dos Fumicultores do Brasil, é de postergar a implementação dos arts. 9 e 10 para dar mais tempo a discussão e principalmente a pesquisa, estudo e busca de alternativas de diversificação da produção para os fumicultores”, defende Pedro Pereira.

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