Câmara Municipal de Vereadores Canguçu -RS

ORDEM DO DIA 09/12/2010

MENSAGENS:

Legislativa nº 066/10 – Incluí § 1º e 2º ao Art. 15 e Suprime a Letra “c” do Art. 39 da Lei nº 1.760/1997........................................................................................................................... Cesar Madrid

Executiva nº 107/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar de Forma Temporária e Emergencialmente, Pessoal Para a Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências...............................................................................................................Executivo Municipal

REQUERIMENTOS:

Nº 1318/10 – Pedido de informações, ao Conselho Tutelar, se existem reclamações ou denúncias acerca do tratamento dispendido aos alunos das escolas infantis mantidas pelo município? Em caso afirmativo qual o número de ocorrências registradas.................................................................................João Sodré

Nº 1319/10 – Pedido de informações, a Delegacia de Policia, se existem registros ou denuncias acerca de tratamento dispendido aos alunos das escolas infantis mantidas pelo município? Em caso positivo informar o número e ações adotadas..........................................................................................João Sodré

Nº 1320/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de construção de bueiro na Estrada do Rincão dos Cravos, próximo residência de Luiz Duarte – 4º distrito....................Zilmar Silva

Nº 1321/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 102/10 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a Concessão, permissão ou Outorga de Autorização a Empresas Particulares de Transporte Coletivo de Passageiros da Linha CanguçuxVila Silva, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.............................................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1322/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 093/10 – Altera Alíquotas de Contribuição Previdenciária e Define Forma de Financiamento do déficit Atuarial do regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Canguçu/RS, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.................................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1323/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 101/10 – Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE – e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010....................................................Cesar Madrid

Nº 1324/10 – Solicita que a Mensagem Executiva nº 105/10 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Alterar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes orçamentárias e Efetuar Abertura de Crédito Especial no Valor de R$: 140.000,00, seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/10......Cesar Madrid

Nº 1325/10 – Solicita que a Mensagem executiva nº 106/10 – Acresce Dispositivos na Lei nº 2.333/03 de 31 de Dezembro de 2003, com Atenção a Lei nº 3.162/2008 Que dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.147/2008 de 04/07/2008 e dá Outras Providências – seja analisada e votada na sessão ordinária do dia 09/12/2010.................................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1326/10 – Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada do Ares Alegre...............................................................................Ailto Melo

Nº 1327/10 – Envio de correspondência, a presidência da república, ministro de minas energia, diretor do programa luz para todos, deputados e senadores do RS, solicitando a alteração do Decreto Federal nº 7.324/10, solicitando a prorrogação dos prazos para inscrição de novas obras do Programa Luz Para Todos.......................................................................................Arion Braga

Nº 1328/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando serviços de sinalização de trânsito na Rua Neuza Paes do Amaral......................................................................................................Arion Braga

Nº 1329/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando estudos visando aumento de locais para estacionamento privativo de motos na ruas centrais do perímetro urbano.............................Arion Braga

Nº 1330/10 - Pedido de providências, ao executivo, solicitando com urgência o restabelecimento do atendimento médico e odontológico no Mini posto de Saúde do Alto da Cruz....................Arion Braga

Nº 1332/10 – Envio de correspondência, ao executivo e cartório de registro civis, para que seja estudada a viabilidade de realização de solenidade conjunta de casamento civil, sem custos, de pessoas de baixa renda que tenham uma união estável.......................................................................................Arion Braga

Nº 1333/10 – pedido de informações, ao executivo, acerca do grupo de prevenção e tratamento de câncer de mama de Canguçu................................................................................................Cesar Madrid

Nº 1334/10 – Pedido de informações, ao executivo, acerca da aquisição de um aparelho de ultrasom para o Pronto Atendimento............................................................................................................Cesar Madrid

MOÇÃO:

Nº 1331/10 – Louvor para Grupo de Danças da E.M.E.F. Francisco Meireles.......................Arion Braga

Nº 1335/10 – Pesar pelo falecimento de: Pedro Celestrino Tavares Sobrinho.....................José Fernando

COMUNICAÇÕES DIA 09/12/2010

GERSON CARDOSO NUNES

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

ARION LUIZ BORGES BRAGA

GRANDE EXPEDIENTE

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID

GERSON CARDOSO NUNES

GILBERTO DORING DEGAR

Com Informações do Blog da Câmara de Vereadores