A Sessão do Congresso, conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado, realizada nesta quarta-feira, dia 25 de maio, resultou na aprovação do Projeto de Resolução 1/11, que define a composição Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O projeto ainda será promulgado pela Mesa do Congresso. O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) foi indicado pelo líder do Partido Progressista, Nélson Meurer, para integrar a representação no Parlasul.
O projeto aprova a ampliação da representatividade do Brasil no Parlasul. Até dezembro de 2010, a representação era de 18 parlamentares, sendo nove deputados e nove senadores. Com novo projeto terá 37 integrantes titulares (27 deputados e 10 representantes do Senado Federal). “Ampliamos essa representação para termos mais voz ativa no debate do Parlamento do Mercosul”, aponta Hamm ao salientar que fez questão de pedir ao PP a sua indicação ao Parlamento com intuito de participar dos debates e definições.
Hamm comenta que irá participar como membro suplente, no entanto, com direito a participação em todos debates para fazer interações de mercado, culturais, sociais, estabelecer relações diplomáticas e comerciais e para tratar de todas as questões que se referem ao bloco econômico do Mercosul.
Uma das alterações do projeto proposta pelo relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), prevê eleição direta para escolha dos representantes brasileiros no Parlasul no dia 7 de outubro de 2012, mesmo período das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Nesta data, haverá a escolha dos novos membros do Parlasul, que serão empossados em 2013. No entanto, o pleito ainda depende de outras tramitações e caso contrário caberá às lideranças partidárias efetivarem a indicação dos parlamentares da representação brasileira para mandato até o final da atual legislatura.
Discurso
O deputado participou da sessão e discursou destacando que é natural do Rio Grande do Sul, originário da região da faixa de fronteira com o Uruguai. Nesse sentido, Hamm argumentou sobre a necessidade de desenvolver as fronteiras, integrá-las em todos os aspectos válidos para o Uruguai, Argentina e Paraguai, disciplinando as relações. “Existe ainda, muita burocracia para entrada e saída de turistas nesses países.
As relações comerciais precisam ser aprofundadas. Além disso, é essencial um entendimento pleno entre os países para garantir condições de expansão e interações de mercados”, acrescenta.
Em seu discurso, Afonso Hamm exemplificou o que está ocorrendo com a cultura do arroz, que tem ingresso no Brasil de muito volume do produto do Uruguai e da Argentina, onde o custo de produção é 25% a 30% menor que os insumos produzidos no Brasil. “Em vista disso, temos que aprofundar muito essa discussão e estabelecermos as verdadeiras relações a fim de melhorar a condição e a qualidade de vida da população desses países do Mercosul”, enfatiza.
Foto: Saulo Cruz
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