O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) será relator na Comissão de Agricultura do projeto que amplia o desconto nas tarifas de energia elétrica para a atividade pesqueira. O texto estabelece descontos especiais, como na eletrificação rural, para as atividades de irrigação, aquicultura, pesca artesanal, colônias e cooperativas de pescadores. O projeto, de autoria do deputado Taumaturgo Lima (PT/AC), externa que a energia elétrica é imprescindível para o armazenamento da produção pesqueira, logo os descontos podem aumentar a competitividade destes pescadores no mercado.
Anistia
Alceu Moreira é autor ainda do projeto que está pronto para ser votado em plenário que anistia dívidas de pescadores, associações, cooperativas e colônias vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o projeto, serão perdoadas as dívidas de até R$ 10 mil de pescadores artesanais, nas operações contratadas até 31 de dezembro de 2010. As dívidas maiores que R$ 10 mil e menores que R$ 20 mil poderão ser negociadas. No caso de pagamento em até 365 dias, por exemplo, será concedido desconto de 50% sobre o saldo devedor.
Rodrigo Mallmann
Jornalista
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Ricardo Moura / Em Questão
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