O Ministério da Saúde avaliará a qualidade dos serviços prestados às gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de abril, a Ouvidoria do SUS
vai realizar contatos telefônicos com as mulheres que tiveram filhos
durante o mês de abril com perguntas sobre qualidade da assistência à
saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto. A Portaria 133, publicada no Diário Oficial da União
desta segunda-feira (27), é resultado de projeto piloto realizado pela
Ouvidoria Geral do SUS em Porto Alegre (RS) em novembro do ano passado.
Os números dos telefones serão obtidos nos formulários de Autorização
para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério
da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH, preenchida
pelos profissionais de saúde no momento da internação, é ferramenta
essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos e
integra o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), que fornece os
dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados,
além dos recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao
hospital, com regras e critérios pactuados.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde,
Helvécio Magalhães, a ação é inédita e faz parte da estratégia da Rede
Cegonha, lançada ano passado pelo governo federal. “O preenchimento do
campo TELEFONE, na Autorização de Internação Hospitalar (AIH), ajudará a
analisar como foi realizado o pré-natal, qualidade da assistência
oferecida à gestante, o direito do acompanhante, se o atendimento foi
adequado, seguro e humanizado. Essas informações são fundamentais para a
melhoria da assistência à saúde”, destaca o Secretário.
Além da avaliação do atendimento às gestantes, a inclusão do campo
TELEFONE na AIH possibilitará o aperfeiçoamento na identificação dos
usuários, ajudando o Ministério da Saúde a monitorar os serviços
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
Fonte: Neyfla Garcia / Agência Saúde
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