O Brasil atingiu a marca recorde de quase meio bilhão de preservativos
distribuídos em 2011, número 45% superior à quantidade fornecida em 2010 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A aquisição e distribuição de
camisinhas faz parte da estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o acesso a esses produtos e
prevenir a população contra doenças sexualmente transmissíveis (DST/ Aids).
Somente no ano passado, foram distribuídas 493 milhões de unidades às
secretarias estaduais de saúde e aos 499 municípios que fazem parte da
Programação Anual de Metas (PAM), e que concentram 90% dos casos de aids
registrados no país. “O Brasil é, hoje, o maior comprador governamental de
camisinhas masculinas”, afirma o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e
Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
Segundo o coordenador, o Governo Federal é responsável atualmente pela compra
e distribuição de 80% a 90% do total de preservativos fornecidos no Brasil. O
restante (entre 10% e 20%) é complementado pelos estados, conforme cada região
do país. Em 1994, quando teve início a política de distribuição de
preservativos, foram adquiridas e distribuídas 12,8 milhões. O valor fornecido
em 2011 é 38 vezes maior.
Orientações -O Ministério da Saúde orienta as secretarias estaduais e
municipais de saúde para que adotem medidas que facilitem o acesso à camisinha,
que pode ser retirada em postos de saúde, hospitais e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs). “As recomendações
são as de não exigir prescrição médica e documento de identidade nem presença em
palestra ou em qualquer tipo de reunião para pegar camisinha nesses locais”,
explica Greco. As escolas também disponibilizam preservativos gratuitamente.
Esta iniciativa ocorre em conjunto com ações pedagógicas do programa Saúde e
Prevenção nas Escolas (SPE).
Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e
Práticas da População Brasileira (PCAP), realizada em 2008, demonstrou que a
iniciativa vem dando certo. Cerca de 17% dos jovens entre 15 e 24 anos apanham
camisinha nas próprias escolas. De acordo com a pesquisa, os jovens nessa faixa
etária são os que mais pegam preservativo de graça nos serviços de saúde: 37,7%
já recorreram à rede pública para conseguir a camisinha. Outro dado que indica a
efetividade do programa de distribuição é o de que quem já pegou preservativo de
graça usa o insumo duas vezes mais do que aqueles que nunca pegaram.
Os números da PCAP também demonstram que a população em geral tem
conhecimento sobre as formas de infecção pelo HIVe de prevenção à aids. Cerca
de96% da população pesquisada sabe que pode ser infectada nas relações sexuais
sem preservativo e 97% das pessoas sabem que o uso de preservativo é a melhor
maneira de evitar a infecção pelo HIV.
Prevenção – O Brasil é referência mundial no tratamento e
atenção a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Para reduzir a
transmissão do HIV, das DSTs e das hepatites virais, um dos eixos prioritários
de trabalho é a prevenção.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças
Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids, e Hepatites Virais, realiza várias
ações, como a organização do Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids
(realizado a cada dois anos), aquisição e distribuição de preservativos
masculinos e femininos, campanhas nacionais no Dia Mundial de Luta Contra a Aids
e no Carnaval, ações educativas em eventos e datas específicas.
Fonte: Agência Saúde
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