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Foto: Ricardo Moura / Em Questão
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Nesta quinta-feira (12) os
membros do Comitê Gaúcho de Controle Social reuniram-se na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil em Porto Alegre para
discutir assuntos relacionados com as praças de pedágios no estado, as recentes
inovações propostas no modelo de gestão das praças a composição do conselho
fiscal da Empresa Gaúcha de Rodovias.
Presente na reunião o
ex-ministro Cloraldino Severo disse que já existe uma minuta da elaboração dos
estatutos da empresa pública que deve gerir os pedágios em estradas estaduais, para os presentes Cloraldino fez uma síntese dos
fatos tratados na reunião com o Ministério Público, a pauta desta reunião foi a
analise da possível contratação de uma consultoria para realizar estudos no âmbito
das Concessões Rodoviárias e a devolução das rodovias Federais.
Um dos pontos mais
importantes tratados na manhã da quinta-feira foi relacionado as futuras ações
do Comitê em relação as praças de pedágio da região de Pelotas, o procurador
Federal na região deve receber do comitê todas as informações relacionadas as
atividades da ECOSUL, valores empregados nas reformas das estradas, valor do
lucro da empresa entre outras questões, o vereador Cesar Madrid do Partido
Progressista de Canguçu relatou aos presentes todos os assuntos tratados com o
promotor federal, os pedidos de revisão no valor da tarifa e até mesmo o fim do
contrato com a concessionária.
As ações relacionadas
ao Polo de Pelotas devem se estender até
a capital federal, as articulações começam a preparar um encontro com a
presidente Dilma no sentido de levar o clamor popular e de todas as entidades
de classe envolvidas.
Outra notícia muito
importante é relacionada aos caminhoneiros, no dia 25 de Julho a União Brasil
Caminhoneiro prepara uma grande paralisação nacional, a convocação feita no
site www.uniaobrasilcaminhoneiro.org.br
pretende realizar a manifestação para
reivindicar as seguintes questões:
Revogação da Resolução nº
3056/09 de 12/03/09 e suas alterações;
- Revogação da Nota Técnica nº 02 de 05/03/11;
- Revogação da Resolução nº 3658/11;
- Cancelamento de todos os RNTRC realizados;
- Revisão de todos os Postos Credenciados para continuar operando o RNTRC;
- Criação de serviço de conferência e fiscalização permanente dos RNTRC realizados;
- Elaboração de novas regras e normas, rigorosamente de acordo com as legislações pertinentes, em substituição as Resoluções n os 3056/09 e 3658/11;
- Prorrogação da vigência da Lei nº 12619/12 por 365 dias.
- Revogação da Nota Técnica nº 02 de 05/03/11;
- Revogação da Resolução nº 3658/11;
- Cancelamento de todos os RNTRC realizados;
- Revisão de todos os Postos Credenciados para continuar operando o RNTRC;
- Criação de serviço de conferência e fiscalização permanente dos RNTRC realizados;
- Elaboração de novas regras e normas, rigorosamente de acordo com as legislações pertinentes, em substituição as Resoluções n os 3056/09 e 3658/11;
- Prorrogação da vigência da Lei nº 12619/12 por 365 dias.
Luiz Eduardo Amaro Pellizzer
presidente do Comitê confirmou que
juntamente com o CETECERGS vai unir forças para tentar uma resposta aos anseios
da comunidade da Zona Sul do estado.
Fotos: Ricardo Moura / Em Questão
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