Professores da rede pública de ensino têm pouco o que comemorar, hoje, no dia dedicado a eles. Dois anos e três meses depois de a lei 11.738, que instituiu o piso salarial nacional do magistério, entrar em vigor, em julho de 2008, a legislação não é cumprida por todos os municípios e Estados brasileiros.
Passado tanto tempo, ainda não há definição sobre o valor do vencimento mínimo - R$ 1.024,67, como afirma o Ministério da Educação (MEC) ou R$ 1.312,85 como defende a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também não está fechado se as gratificações podem ser incorporadas ao piso, embora liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que sim.
Praticamente todas as escolas estaduais devem fechar nesta sexta-feira, feriado do Dia do Professor. De acordo com o titular da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, a folga já estava prevista no calendário das escolas. Jandir de Sordi confirmou que as instituições precisam cumprir a determinação de 200 dias letivos durante o ano. Segundo o coordenador, os dias de feriado podem ser recuperados aos sábados ou dezembro a dentro.
Os pais que ainda não souberem se a escola do filho vai ou não abrir devem ligar para a instituição e confirmar. A 1ª Coordenadoria supõe que todas as escolas fizeram o aviso prévio.
Já as escolas particulares e municipais de Porto Alegre vão abrir normalmente nesta sexta. De acordo o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), as instituições de ensino particular adiantaram o feriado do dia professor no dia 11 de outubro, quando para o Estado, o feriado foi relativo ao Dia do Servidor Público.
Já a Secretaria de Educação da Capital confirnou que os dois feriados foram aglomerados e antecipados para a última segunda. A maioria das universidades também adiantou o feriado para o mesmo dia.
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