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Operadoras querem subsídio do governo para banda larga

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As empresas de telefonia só aceitam oferecer banda larga com velocidade de um mega ao preço de R$ 35 (com impostos) ou R$ 29,90 (sem impostos) em todo o país, como quer a presidente Dilma Rousseff, se recursos públicos forem destinados para isso.

As empresas ainda não foram chamadas para apresentar uma contraproposta ao governo sobre a oferta de internet rápida para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) com maior velocidade, mantendo o preço acordado, mas querem saber qual o impacto disso para as operadoras. Elas já deixam claro que isso só será possível se o governo determinar fontes de financiamento para viabilizar o projeto.

Uma fonte ouvida pela reportagem disse que será preciso encontrar uma forma de financiar essa iniciativa. A fonte disse que, no caso dos Estados Unidos, a banda larga foi unificada no País, mediante aporte de R$ 126,4 bilhões (US$ 80 bilhões) do governo.

Outro executivo disse que a presidente está certa de querer implantar banda larga de um mega em todo o país, mas reforçou que terá de haver destinação de recursos públicos para levar o serviço para regiões onde a implantação não é viável economicamente para as empresas.

A resistência de alguns Estados em isentar da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é outro entrave para o PBNL. Segundo as empresas, alguns Estados só concordam com a isenção para uma velocidade de banda larga de até 256 Kbps. Se para pacotes de 600 Kbps - oferta apresentada pela Oi para o PNBL - não for retirado o imposto do serviço - sob a alegação de que quem adquire internet com essa velocidade tem condições de pagar - as empresas avaliam que ao aumentar para um mega o cenário fica mais difícil.

Uma fonte do governo disse, porém, que se as operadoras oferecerem um mega a R$ 35, o governo se encarregará de fazer a negociação com os Estados para que o serviço fique abaixo dos R$ 30.
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