A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 21, por 355 votos a 76,
a regulamentação da Emenda da Saúde (29) sem a criação de um novo imposto para
cobrir os gastos. O deputado Alceu Moreira (PMDB/RS) foi um dos parlamentares
que se pronunciou favorável à emenda - que fixa os percentuais mínimos a serem
investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios - e contra um
novo tributo a ser pago pela população brasileira.
O deputado apontou que a maioria dos municípios aplica acima do percentual que a lei exige, muitas vezes sacrificando outros setores. Mesmo assim, destacou o parlamentar, os municípios não criam novos impostos para compensar esse montante. "Com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) a receita do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aumento consideravelmente, mas o recurso não foi investido devidamente pelo governo", recordou.
Alceu Moreira frisou que a criação de um novo imposto é uma cantilena. "O governo federal tem dinheiro para festas, para estádios milionários, mas não tem para a saúde", sentenciou. O parlamentar ainda apresentou o remanejamento do orçamento, das dívidas e do perfil de gastos dos Estados como método para adequar os investimentos em saúde.
"Se a União não consegue cumprir os financiamentos em saúde, educação e segurança será que não é hora de rediscutirmos a função do Estado? Será que não está se gastando errado?", questionou o deputado que completou: "existe um ditado que diz: não se compra sofá novo se não tem feijão e arroz para comer em casa".
O deputado apontou que a maioria dos municípios aplica acima do percentual que a lei exige, muitas vezes sacrificando outros setores. Mesmo assim, destacou o parlamentar, os municípios não criam novos impostos para compensar esse montante. "Com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) a receita do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) aumento consideravelmente, mas o recurso não foi investido devidamente pelo governo", recordou.
Alceu Moreira frisou que a criação de um novo imposto é uma cantilena. "O governo federal tem dinheiro para festas, para estádios milionários, mas não tem para a saúde", sentenciou. O parlamentar ainda apresentou o remanejamento do orçamento, das dívidas e do perfil de gastos dos Estados como método para adequar os investimentos em saúde.
"Se a União não consegue cumprir os financiamentos em saúde, educação e segurança será que não é hora de rediscutirmos a função do Estado? Será que não está se gastando errado?", questionou o deputado que completou: "existe um ditado que diz: não se compra sofá novo se não tem feijão e arroz para comer em casa".
O uso das fotos produzidas pelo Blog Em Questão é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito. Ricardo Moura / Em Questão
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