Seminário de Desenvolvimento gera Carta da Metade Sul de reivindicações

Como resultado da realização do Seminário Pró – Constituição de Agência de Desenvolvimento Regional, realizado em Candiota, no dia 29 de setembro último, uma Carta da Metade Sul foi elaborada contendo as reivindicações sugeridas pelas lideranças presentes ao encontro. Recordando, vários Prefeitos de municípios das Regiões Sul, Campanha e Fronteira Oeste, Presidentes de Sindicatos ligados ao meio rural, de movimentos sociais: MST, MPA, FETAG, FETRAF, Movimento da Pesca Artesanal, de Assentados e de Quilombolas, Cooperativas, EMATER/RS, EMBRAPA e outros, discutiram estratégias de desenvolvimento econômico e social diferenciado para a Região Sul. O encontro também contou com as presenças de lideranças do Estado e da União, com representantes do Ministério da Educação/Educação no Campo, da FUNASA/RS, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional do INCRA/RS, etc. A carta tem o seguinte teor: “Os órgãos governamentais, as entidades e a sociedade regional, no encerramento do SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA METADE SUL , realizado na cidade de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul, promovido pelo Governo Federal, Governo Estadual, Governos Municipais, Movimentos Sociais e Entidades Representativas da Agricultura Familiar, no dia 29 de setembro de 2011, cuja temática tendo como foco a busca de alternativas para as graves consequências ocasionadas pela situação atual da Metade Sul, com os reflexos negativos sobre as pequenas e médias propriedades rurais, apresentam a seguir, as principais Conclusões e Recomendações do Seminário:

                                                  

MEDIDAS ESTRATÉGICAS

  1 - Criação de grupo de trabalho interinstitucional com foco na Agricultura Familiar (Agricultores Familiares, Quilombolas, Indígenas, Pescadores, Assentados e Pecuaristas Familiares). Para atuar dentro do núcleo de regional de fronteira do Estado do Rio Grande do Sul – coordenado pelo Governo do Estado.

  2 – Estudar a viabilidade da criação de uma Agência Regional de Desenvolvimento da Metade Sul, ligada ao Ministério da Integração Regional.

  3 – Diferenciação Regional para todas as políticas.

MEDIDAS EMERGENCIAIS

  1 – Tratamento diferenciado do endividamento da Agricultura Familiar da Metade Sul.

  2 -  Reestruturação fundiária em áreas de Assentamentos.

  3 - Regularização fundiária de Quilombolas, Pescadores Artesanais, Agricultores e Pecuaristas Familiares.

  4 – Incluir, imediatamente, a Metade Sul do RS no Programa “Água Para Todos” e Infraestrutura, qualidade da energia elétrica, estradas e da comercialização e armazenagem.

 5 – Crédito diferenciado para a Agricultura familiar da Metade Sul.

 6 – Emendas da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional para a Metade Sul.

A organização do evento, ao divulgar a Carta da Metade Sul também agradeceu aos deputados Dionilson Marcon (Federal) e Edegar Preto (Estadual), aos prefeitos: Luís Carlos Folador (de Candiota), Cássio Mota (de Canguçu), José Nunes (de São Lourenço do Sul) e Vaimer Machado de Santana do Livramento, assim como a todos os colaboradores que tornaram realidade o movimento, como também a CEPA, COOPTEC, CREHNOR, AZONASUL – Associação dos Municípios da Zona Sul, AMFRO -Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, AMCAM – Associação dos Municípios da Campanha, MESOSUL e Fórum das Águas da Região da Campanha.

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