Câmara de Vereadores é o foco desta segunda-feira

Comissão Interna formada por vereadores analisou as propostas

Nesta segunda-feira (09) a Câmara Municipal de Vereadores  deve ter uma sessão bastante concorrida, assuntos previstos para a pauta do dia são garantia de muita movimentação, do vereador Cesar Madrid a mensagem 045/2012 dispõe sobre a complementação de vencimentos devida aos servidores públicos municipais. O projeto de lei busca beneficiar os servidores públicos municipal que recebem a menor remuneração dentro do quadro geral.

Já a mensagem 044/2012 trata do Plano de carreira do Magistério e prevê a extinção do nível 1 e faz outras alterações no quadro de carreira dos professores,  a mensagem do executivo é uma alternativa para enquadrar os servidores do magistério no piso nacional. No inicio da tarde a comissão que representa a categoria realiza uma reunião na prefeitura municipal para tentar uma proposta de consenso.

Outro ponto importante é a votação  da proposta da mesa diretora para manter ao índices de reajustes do Prefeito e vice, Secretários e vereadores, somente seria aplicado o índice atual de correção.

A sessão inicia as 18 horas, comparece  e participe deste processo de cidadania.

PROCESSOS

N° 016/12- Oficio Tribunal de contas referente a prestação de contas do Executivo Municipal do Exercício 2009.....................................................................................................Tribunal de Contas.

N° 059/12- Mensagem Legislativa n° 021/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. ..............................................Mesa Diretora.

N° 060/12- Mensagem Legislativa n° 022/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio dos Secretários Municipais....................................................................................................................Mesa Diretora.

N° 061/12- Mensagem Legislativa n° 023/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio 2013/2016. .................................................................Mesa Diretora.

MENSAGEM

Executiva N° 033/12- Suplementa dotações orçamentárias no valor de R$ 351.050,00 e dá outras providências. .....................................................................................................Executivo Municipal.

Executiva N° 043/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, temporária e emergencialmente, pessoal, para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências. .....................................................................................................Executivo Municipal.

Executiva N° 044/12- Dá nova redação ao Artigo 13 e do parágrafo único do Artigo 35 da Lei n° 1.532/1994, de 16.12.1994, que dispõem sobre o plano de carreira do Magistério público Municipal...........................................................................................................Executivo Municipal.

Executivo N° 045/12- Dispõem sobre a complementação de vencimentos devida aos servidores públicos Municipais. .........................................................................................Executivo Municipal.

Legislativa N° 025/12- Da nova denominação a Avenida de nossa cidade para José Fernando de Matos Mota e dá outras providências. ..........................................................................Wendel Vilela.

REQUERIMENTOS:

N° 388/12- Solicita que a Mensagem Executiva N° 041/12 seja discutida e votada na presente Sessão. (Transf. Disc. E Votação em 02/04/12)........................................................... Wendel Vilela.

N° 391/12- Solicita que a Mensagem Executiva N° 042/12 seja discutida e votada na presente Sessão. (Transf. Disc. E Votação em 02/04/12)........................................................... César Madrid.

N° 400/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando ações que visem resolver problemas no transporte escolar das escolas Vinte de Setembro e La-sale. ......................João Sodré.

N° 401/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e alargamento no corredor dos Schuenson, 4° distrito. ........................................................João Sodré.

N° 402/12- Solicita que as Mensagems Executiva N° 039/12 e 040/12 sejam discutidas e votadas na presente Sessão Ordinária. .......................................................................................César Madrid.

N° 404/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada da Encruzilhada dos Grilos. .........................................Ailto Rodrigues.

N° 405/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor ao lado da Escola Santa Maria. ..................................Ailto Rodrigues.

N° 406/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor que entra ao lado da Com. Martin Lutero. ......................Zilmar Rosa.

N° 407/12- Solicita que a Mensagem Legislativa n° 001/12 seja incluída, discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 09/04/12. ..................................................................................Arion Braga.

N° 409/12- Envio de correspondências pra o Sr. Eduardo Aspesi, diretor da Empresa de telefonia móvel OI, solicitando providencias com relação a cobertura da referida operadora. ...... João Sodré.

N° 410/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando limpeza em bueiros no travessão do Vili Vebr, 2° distrito. ....................................................................................João Sodré.

N° 411/12- Envio de Correspondência ao DAER, solicitando que seja feito “recuo” para construção de parada de ônibus na RS 471, 3° distrito. .......................................................................João Sodré.

N° 412/12- Solicita que a Mensagem Legislativa n° 014/12 seja apreciada e votada na Sessão do dia 16/04/12. .......................................................................................................................Gerson Nunes.

N° 413/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Solidez, 1° distrito. ......................................Gerson Nunes.

N° 414/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e roçada no corredor que da acesso a Coxilha dos Cavalheiros. ......Gerson Nunes.

N° 415/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor do Sr Adão Moreira. ...................................João Sodré.

N° 416/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor dos Cardoso, 2° distrito. ............................João Sodré.

MOÇÃO:

N° 403/12 – Moção de Pesar pelo falecimento de Aranita Cardoso Valadão.......... Bancada/PMDB.

N° 408/12- Moção de reconhecimento para o Sr. Vinício Cassiano. ..........................Joaquin Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE DIA 09/04/12

ARION LUIS BORGES BRAGA

CESAR AUGUSTO B. MADRID

GERSON CARDOSO NUNES

COMUNICAÇÕES DIA 12/04/12

WENDEL MOTA VILELA

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

JOAQUIM PAULO NUNES