Afonso Motta - Abismo Fiscal Americano

Afonso Motta

No ativismo internacional há quem afirme que os Estados Unidos estão quebrados e em não ocorrendo um entendimento político entre congressistas democratas e republicanos o abismo fiscal é iminente. Se pode afirmar com segurança que esta declaração é inconsistente, apesar dos grandes desafios pelos quais passa aquele país. A situação econômica Americana é fruto especialmente de três circunstâncias, elevados déficits fiscais do governo a cada exercício, crise financeira e imobiliária que transferiu para o Estado dívidas impagáveis e os custos de uma assistência médica pública que não funciona.

 

A estratégia política que vêm sendo adotada até o presente momento é de manter a taxa de juros em patamares nunca antes vistos. Quase zero e em alguns casos até mesmo negativa. O objetivo desta política é diminuir a dívida pública, estimular os investimentos e reduzir o desemprego que esteve e ainda está em altos índices para a tradição Americana. Mas isto não vem sendo suficiente.

 

A questão central passa pelo orçamento dos Estados Unidos e os elevados custos dos programas sociais e da seguridade pública. O crescimento destes gastos, especialmente o previdenciário, podem determinar que as dívidas públicas lá alcancem 200% do PIB. Algo até bem pouco, inimaginável para uma grande potência. A questão objetiva para solucionar o desafio, passa pelo aumento de arrecadação e redução de custos, mas os especialistas já sabem que estas medidas serão insuficientes.

 

Na verdade, se nada de radical for feito a longo prazo será difícil conter o abismo fiscal. Aí reside o debate que Obama vem travando com a sociedade Americana e em particular com os republicanos. Estes pregam a redução de impostos como meio de ativar a economia e incrementar as receitas do governo. Outros entendem que serão inevitáveis os ajustes tributários e o maior controle nos gastos públicos.

 

O País está em recessão e precisa sair dela. Até aqui a solução foi de elevação nos gastos do governo e incentivos fiscais. A realidade está a mostrar que os americanos não têm como suportar a simples continuidade desta política. Com certeza, Obama vai se concentrar em promover a recuperação econômica, até porque o setor privado norte-americano, apesar da crise, ainda tem demonstrado muita vitalidade.

 

A receita para incentivar a economia passa por investimentos públicos, mas especialmente por investimentos privados e pela recuperação do maior mercado consumidor do mundo. Esta avaliação dos Estados Unidos é uma boa reflexão para compreender o atual debate sobre o Estado e as políticas públicas que ocorre globalmente. Nem mesmo os mais organizados financeiramente e de maior consistência política e democrática estão isentos dos desafios econômicos. Cabe a nós no Brasil, além de valorizarmos a nossa democracia, saudarmos o momento macroeconômico que consolida uma dívida pública em torno de 30% do PIB, reservas de U$ 800 bilhões e nível de emprego pleno, como nunca antes na nossa história republicana. Manter esta realidade é uma imposição para o Brasil continuar seu ciclo virtuoso de desenvolvimento.

Afonso Motta
Advogado, produtor rural e
Secretário de Estado