Consolidação do Sistema Estadual de Participação é tema de seminário na Capital

A consolidação das iniciativas de Participação Popular e Cidadã do Governo do Estado em conjunto com a sociedade civil será o tema do III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã - Mais Participação, Mais Democracia. O encontro acontece nos dias 3, 4 e 5 de abril, com abertura e palestras no Clube do Comércio, em Porto Alegre, seguidas de Encontros Temáticos em vários auditórios da cidade. 

Dois seminários internacionais já foram realizados pelo atual governo sobre democratização do Estado e as novas formas de participação nas decisões e monitoramento das políticas públicas. No primeiro, realizado em 24 e 25 de fevereiro de 2011, foram debatidas as bases conceituais com especialistas de vários países. No segundo, realizado em 17 e 18 de novembro do mesmo ano, o objetivo foi o desenho do sistema, conceito e metodologia, e a relação entre os órgãos do governo estadual e seus espaços de diálogo comunitário e de decisão participativa. 

Para o terceiro seminário, a meta é constituir as estruturas paritárias do Sistema de Participação entre o Governo e sociedade visando a ampliar o diálogo e facilitar o monitoramento da execução das políticas públicas. 

PROGRAMAÇÃO
Pré-evento
03/04 - II Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros
9h às 18h - Galpão Crioulo do Palácio Piratini

03/04 - Cerimônia e Conferência de Abertura
19h - Clube do Comércio (Praça da Alfândega)
04/04 - Mesas de discussãoClube do Comércio (Praça da Alfândega)
8h30min às 12h - Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal
14h às 17h - Elaboração Participativa do Planejamento Público
17h30min - Agenda da Participação 2013
18h - 1ª Reunião do Comitê Gestor Paritário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS

05/04 - Encontros Temáticos
1. A construção das Políticas para Mulheres no Sistema de Participação Popular e Cidadã
8h30min às 17h30min - Auditório do CAFF (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - térreo)
2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio como estratégia de Planejamento Participativo Comunitário
8h30min às 17h30min - Clube do Comércio
3. O papel dos Consórcios Intermunicipais na gestão pública compartilhada
8h30min - Plenarinho da Assembleia Legislativa RS (Praça da Matriz, 101)
4.  Programa de Desenvolvimento Institucional e a consolidação das políticas participativas
8h30min - Auditório da Seplag (Av. Borges de Medeiros, nº 1501 - 10º andar)
5. Experiências de Democracia Digital no RS, no Brasil e no mundo
8h30min - Auditório do TJ (Praça da Matriz, n° 55)
6. A Juventude e os processos de Participação
14h - Auditório do TJ (Praça da Matriz, n° 55)

A promoção do evento é das Secretarias do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Geral de Governo, de Políticas para as Mulheres, Casa Civil, Gabinete do Vice-Governador, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Gabinete Digital, com apoio do Fórum dos Coredes e Instituto Latino-americano de Estudos Avançados (ILEA) - UFRGS. Os participantes terão certificação do ILEA como extensão universitária mediante confirmação de presença em 15 horas de atividades.
Texto: Carine Prevedello
Edição: Redação Secom