No fundo do poço. Essa é a situação financeira em que se encontram hoje as 22 prefeituras da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), no que diz respeito ao gerenciamento e fechamento das contas municipais. O assunto foi discutido durante toda a tarde da última sexta-feira (9), durante reunião interna, promovida na sede da entidade, em Pelotas.
No encontro, os gestores relataram os problemas enfrentados diariamente para manter a folha salarial em dia e o mínimo de investimentos para a manutenção dos serviços apontando que a luz vermelha começou a piscar com as perdas de receitas municipais causadas pela desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que diminuiu repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos, no entanto, reconhecem que por um lado, a isenção aumentou o consumo interno dando mais fôlego à economia brasileira para enfrentar a crise econômica mundial, mas, por outro quebrou as finanças dos municípios, principalmente os de menor porte, que têm nos repasses do FPM uma das principais fontes de arrecadação e o IPI, é um dos principais impostos que contribui para o financiamento do FPM.
Os gestores temem os gastos com a folha de pagamento que são regulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A maioria dos prefeitos reclama dos programas que foram implantados, onde os repasses não chegam em quantia suficiente para a cobertura das despesas e obrigam as administrações a contratarem novos profissionais para os atendimentos e funcionamento dos mesmos. Também é crítica a situação para o cumprimento do pagamento de pisos salariais de categorias como o Magistério e saúde, que estão pressionando fortemente os caixas das prefeituras, bem como, do esgotamento de repasses para entidades de assistência à população como Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAEs).
Nesta semana, o presidente da Azonasul, César Roberto de Brito (PT), prefeito de Pedro Osório, levará o assunto para discussões junto à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), onde buscará maior sustentação ao pleito. “ Não há dúvidas de que é um problema geral que está afetando a maioria das prefeituras e que merece ser tratado com muita atenção, uma vez que nós gestores estamos com as mãos e pés amarrados, incapacitados para encontrar uma solução”, alertou.
Uma das propostas discutidas na reunião da Azonasul é a promoção de diálogos com o Tribunal de Contas e Promotoria Pública para mudanças de critérios em análises de contas e a pressão política junto ao Congresso Nacional. “O município, hoje, é o ente federado mais fragilizado, tanto financeiramente, no pacto federativo, como também na atribuição de poder, na lógica da federação brasileira. Temos que ficar unidos para que possamos ficar mais fortes nas conquistas e também para estarmos, cada vez mais, qualificados”, argumentou o presidente.
SUBSÍDIOS – A equipe técnica da Azonasul já iniciou levantamento de dados para municiar os prefeitos durante reuniões e audiências com as demais esferas dos poderes. O trabalho detalhará as arrecadações tributárias nos municípios da região; os gastos com os cargos de confiança e o percentual destes nas folhas; as reduções de FPM nos últimos anos, dentre tantos outras informações.
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