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Contrabando será tema de audiência pública em Porto Alegre


Frente Parlamentar Mista promove primeiro encontro externo para discutir propostas e ações concretas com representantes de diversos segmentos afetados, entre eles, o do cigarro. 

 
Julho 2015 - O contrabando gera prejuízos que superam os R$ 100 bilhões ao ano no Brasil. Diante da proporção do problema, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, instalada em 14 de maio no Congresso Nacional, promove a primeira audiência pública externa sobre o tema. O evento acontece no dia 17 de julho (sexta-feira), na sede do Sindicato dos Técnicos Tributários do Rio Grande do Sul (Afocefe), em Porto Alegre (RS), às 9 horas. Na ocasião serão discutidas propostas e ações concretas para coibir a entrada em território nacional de mercadorias lesivas à sociedade ou que causem dano à indústria nacional.

Composta por 202 deputados e 23 senadores, a Frente Parlamentar Mista tem como finalidade tratar a coibição da entrada em território nacional de mercadorias lesivas à sociedade ou que causem dano à indústria nacional, bem como propor programas de combate ao aumento da criminalidade e contravenções, relações de cooperação e soluções legislativas para aprimorar normas de fiscalização e controle.

Outras entidades e movimentos da sociedade civil se debruçam sobre o tema, caso do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), bem como o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), nesse caso, mais focado no contrabando de cigarros, especificamente. Iro Schünke, presidente do SindiTabaco, e Carlos Galant, diretor executivo da Abifumo, participam da audiência.

O CUSTO DO CONTRABANDO - Segundo estudo do IDESF, o mercado ilegal de cigarros movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano e o Brasil deixa de arrecadar R$ 4,5 bilhões em impostos, deixando de criar 35 mil postos formais de trabalho. Em detrimento do crescimento do contrabando de cigarros no RS, a estimativa de evasão fiscal tem crescido, apresentando uma evolução de 22% entre 2012 e 2014. Em 2014, o Rio Grande do Sul perdeu R$ 115 milhões em evasão fiscal com o contrabando de cigarros.  Mas um dos piores efeitos colaterais do contrabando é a criminalidade. O estudo do ISDEF apontou que 71% dos veículos apreendidos com cigarros contrabandeados são roubados. 


Eliana Stülp Kroth 

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