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Deputado Afonso Hamm reivindica redução na tributação dos vinhos


O veto da presidente Dilma Rousseff à mudança na Medida Provisória 690/2015, reduzindo os tributos para as bebidas quentes, como vinhos, espumantes, cachaças, uísque, vodca, entre outras, gerou preocupação entre os produtores, devido à alta tributação das bebidas que ficou em 10%. O assunto foi pautado pelo deputado federal Afonso Hamm, durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados.

Hamm integrou a Comissão Especial que tratou da Medida. Na oportunidade, foram apresentadas algumas alterações, para que o IPI ficasse em 6%, em 2016 e 5%, em 2017, aprovadas no plenário da Câmara e do Senado Federal. No entanto, no mês de janeiro a presidente vetou as mudanças.

O deputado, que é vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados e que tem como presidente o deputado Mauro Pereira, estão mobilizados no sentido de que o governo federal efetive o decreto, que foi anunciado nesta semana, pelo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, durante a Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul. O ministro anunciou que o governo irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de vinho, de 10% para 6% este ano e para 5% em 2017. “Antes, o vinho pagava uma alíquota fixa de R$ 0,73 centavos, e hoje uma garrafa, por exemplo, de R$ 30 reais vai custar R$ 33 reais, 300% a mais”, lamenta Hamm ao argumentar que mais de 15 mil famílias dependem dessa atividade, da cadeia produtiva da uva e do vinho, não só no Rio Grande do Sul, mas nos demais Estados produtores.

Hamm salienta que o setor precisa urgentemente dessa recomposição, por meio de um decreto, para reduzir a alíquota. “As vendas não estão acontecendo. Com isso, os empregos estão sob risco”, observa.

Confira o discurso: Texto / Vídeo
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Item Reviewed: Deputado Afonso Hamm reivindica redução na tributação dos vinhos Rating: 5 Reviewed By: Ricardo Moura