Aumento do ICMS de cigarros poderá elevar perda de arrecadação gaúcha

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Setembro 2015 - Para estancar uma de suas piores crises econômicas, o governo gaúcho tem proposto projetos que podem, na contramão da solução, aumentar ainda mais os problemas no cenário macroeconômico. Um desses casos é o do setor de cigarros. O Rio Grande do Sul é o maior produtor de tabaco em folha no Brasil, principal matéria-prima para a fabricação de cigarros. Com a proposta de aumento do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e  serviços), o governo prejudica empregos na cadeia produtiva e alavanca o mercado ilegal.

Os cigarros já contribuem com uma alíquota de 25%, junto com bebidas, armas, perfumaria, cosméticos e telecomunicações. A previsão do projeto é de ampliar esse percentual para 27%. O percentual extra, de 2%, seria encaminhado para o Fundo de Amparo RS, o que significa que o montante arrecadado iria para o governo do Estado.

A proposta já foi enviada pelo Palácio Piratini à Assembleia Legislativa e deve ser apreciada durante o mês, caso a intenção do atual governo seja de começar 2016 com as novas alíquotas em prática. "Caso aprovada, a medida poderá trazer prejuízos a toda a cadeia produtiva do tabaco. Convém lembrar que temos no Rio Grande do Sul 84 mil produtores e em torno de 30 mil empregados nas indústrias", afirma o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Iro Schünke. 

O tabaco já é o setor mais exposto à carga tributária no País e estudos comprovaram que o aumento dos impostos contribui para o consumo de cigarros contrabandeados, principalmente oriundos do Paraguai. No país vizinho, a carga tributária dos cigarros não chega a 13%. "Já tivemos exemplos no passado em que o aumento de tributos diminuiu a venda do produto legal, ocasionando menor receita e arrecadação. Vale destacar que no Rio Grande do Sul a evasão fiscal tem crescido: apresentou uma evolução de 22% entre 2012 e 2014 e estima-se que em 2015 o Rio Grande do Sul perderá R$ 200 milhões com o contrabando", afirma Schünke citando dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF).

O contrabando já representa mais de 40% do mercado de cigarros gaúcho e o aumento de ICMS deverá tornar ainda menos competitivo o produto legal, o que trará diversos reflexos negativos. "Acarretará em retração na área produzida e consequente redução de volume, perda na arrecadação, prejuízos às prefeituras dos municípios produtores, além de perda de empregos diretos e indiretos nas indústrias de beneficiamento de tabaco e industrialização de cigarros. Mais do que o prejuízo econômico, o aumento de impostos tornará o produto ilegal ainda mais atrativo, expondo consumidores a produtos sem controle fitossanitário e regulatório, bem como à criminalidade que acompanha o mercado ilegal", reflete o executivo.

MSLGROUP Andreoli

Eliana Stülp Kroth