O seminário Sistema Estadual de Participação Cidadã - Bases Conceituais, promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado, encerrou, nesta sexta-feira (25), no auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. "A intensão do Seminário foi abrir a discussão sobre a participação popular e sua relação com o sistema de inclusão digital, uma ferramenta de alargamento da democracia participativa", disse o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, no ato de encerramento.
Motta esclareceu que toda a estrutura de participação popular proposta pela pasta está aberta à discussão e críticas. "Vamos construir isso com vocês", disse. O objetivo do Governo é, ao promover o debate, aperfeiçoar o plano de desenvolvimento econômico e social, e gradativamente constituir o Sistema Estadual de Participação Cidadã.
Durante o seminário, o diretor do Departamento de Participação Cidadã da Seplag, Davi Schmidt, apresentou a proposta de estrutura do Departamento e o calendário participativo da discussão do Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015. Representantes dos Governos da Bahia e Ceará, Prefeitura de Ijuí, Conselhos Estaduais de Direitos, do Orçamento Participativo e o Diretor de Inclusão Digital da Secretaria de Comunicação, Gerson Barrey palestraram sobre experiências exitosas relacionadas ao tema.
Pela manhã, experiências estaduais e federais de participação popular foi o foco dos debates. Os palestrantes salientaram o papel do Estado na criação de formas de participação cidadã e as bases que fundamentam esse processo. O evento reuniu autoridades nacionais e internacionais com experiências no estudo conceitual dos sistemas de participação e sua aplicação democrática. O governador Tarso Genro abriu o evento, que ocorreu na noite de quinta-feira (24), no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.
Nos próximos dias o Governo disponibilizará à sociedade gaúcha o Portal da Participação. Nele constarão todos os conteúdos do seminário. O evento foi promovido em conjunto pelo Gabinete do governador, Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico.
Via: RS
Claudio Fachel/Palácio Piratini
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