Tarso Genro pretende reabrir escolas do MST fechadas no governo Yeda

Foto:Nauro Júnior, Banco de Dados ZH

O governador Tarso Genro pretende reabrir as escolas itinerantes que eram mantidas até 2009 em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Naquele ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público Estadual (MP) e pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), determinou a extinção das nove escolas desse tipo existentes em território gaúcho.

Entre as razões alegadas estava a existência de currículo próprio — pautado pela ótica de defesa de invasão de terras e outras ilegalidades, por exemplo — e também que a prestação de contas de algumas delas não era fiscalizada e estava irregular.

Assim que assumiu, o atual secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) verificasse a legalidade do TAC. Os procuradores do Estado consideraram o termo de conduta nulo, porque ele deveria ter sido assinado pela governadora do Estado e pelo procurador-geral do Estado — e foi firmado apenas pela então secretária de Educação, sem acompanhamento de um procurador do Estado.

Tarso está decidido a reabrir as escolas, mas isso não significa que elas funcionarão do mesmo jeito que eram.

— O programa pedagógico, que provocou muitos questionamentos, será reavaliado e possivelmente, reformulado. O currículo terá de ser adequado ao que determina a Secretaria de Estado da Educação. Além disso, será feito um levantamento para verificar quais devem mesmo existir e como será feita a contabilidade de cada uma — adianta uma fonte da Seduc.

As escolas funcionavam em acampamentos do MST nos municípios de Bossoroca, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Passo Fundo, Julio de Castilhos, São Gabriel, Nova Santa Rita, Tupanciretã e Canguçu. O Ministério Público Estadual ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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