Programa RS Mais Igual

Reduzir os índices de vulnerabilidade econômica e social no Rio Grande do Sul, com enfoque na erradicação da pobreza extrema. Este é o objetivo do Programa RS Mais Igual, lançado pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (30), no Palácio Piratini. Integrado ao Plano Nacional Brasil Sem Miséria, o Programa terá como primeira ação no RS, a inserção de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 70,00 mensais, no Cadastro Único Versão 7. Esta inclusão permitirá às famílias ter acesso a diversos Programas Sociais do Governo Federal como, por exemplo, Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Brasil Alfabetizado, Cisternas, ProJovem Adolescente, entre outros.

Na ocasião, o governador Tarso Genro assinou diversos termos de cooperação entre o Estado e organizações governamentais e não-governamentais, formalizando parcerias que vão viabilizar os três eixos de atuação do RS Mais Igual: transferência de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e geração de oportunidades aos que vivem em condições de vulnerabilidade econômica e social. O programa envolve a maioria das secretarias do Governo do Estado e é coordenado pela Casa Civil. O governador encerrou o evento afirmando que o objetivo não foi lançar um Programa, mas sim, dar início, na prática, às políticas públicas que estão no planejamento estratégico das secretarias e do Programa RS Mais Igual.

Para o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que realizou a apresentação do Programa RS Mais Igual, o projeto Mutirão Social, executado pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), é prioritário nesta largada do combate à pobreza extrema. "O projeto será lançado amanhã, em Bagé, durante a interiorização do Governo, como a primeira ação do RS Mais Igual."

O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social Lara afirmou que acredita que o alinhamento das políticas sociais permitiu que o Governo construísse esta base de ações intersetoriais. "Nesta sexta-feira daremos apenas o primeiro passo para buscar e tirar as famílias da condição de extremamente pobres, com o projeto Mutirão Social, que vai oferecer diversos serviços públicos essenciais", afirmou.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que acredita que o País pode servir de modelo com a melhora na distribuição de renda e na qualificação profissional. Tereza Campello ainda lembrou que a pasta já realizou capacitação para as assistentes sociais, e que o secretário Lara está de parabéns por ter dado os primeiros passos. "Essas iniciativas servirão de modelo para os outros Estados, pois o alinhamento governamental, principalmente na área social, será de extrema importância para chegarmos ao nosso objetivo." De acordo com Lara, após incluir os extremamente pobres nos Programas Sociais, serão realizados cursos de capacitação para os beneficiários do Bolsa família. "No próximo semestre, já temos o compromisso de qualificar cinco mil jovens no Estado", ressaltou.

RS Mais Igual
O RS Mais Igual tem como base a implementação de políticas públicas que buscam, até 2014, tirar da linha da pobreza extrema 306,6 mil gaúchos que ainda vivem em condições degradantes e desumanas, por meio da inclusão nos programas federais e dos projetos e ações de cada uma das secretarias e órgãos do Governo Estadual. O desafio do RS Mais Igual é, justamente, constituir uma rede de parcerias com as prefeituras e a sociedade civil.

Para alcançar este marco, o Governo do Estado complementará a renda das famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) que recebem até R$ 70,00 por pessoa e participam dos cursos de formação, qualificação e escolarização. O Estado incentiva, assim, a educação e a formação profissional dos cidadãos como meio de obterem autonomia e independência financeira. Com maior capacitação, aumentam as oportunidades de trabalho e renda e o fortalecimento das redes de economia solidária e cooperativismo. O Governo, por sua vez, proporcionará a intermediação de emprego e ampliará as políticas de microcrédito por meio do fomento à produção com qualificação e assistência técnica. O RS Mais Igual também ampliará o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social.