Câmara Municipal de Vereadores - Ordem do Dia 22/9

PROCESSOS:

Processo Nº 098/11 – Mensagem Legislativa Nº 033/11 – “Isenta do pagamento de Imposto de Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, decorrentes e bens adquiridos pelo Programa Minha Casa Minha Vida”................................Ubiratan Rodrigues.

Processo Nº 118/11 – Mensagem Legislativa Nº 040/11 – “Concede Título de Cidadão Canguçuense para Paulo Renato Silveira da Silva e dá outras providências”.............................Cesar Madrid.

Processo Nº 122/11 – Mensagem Legislativa Nº 043/11 – “Denomina Rua Valpírio Borges da Silva e dá outras providências”....................................................Joaquim Paulo Nunes.

Processo Nº 129/11 – Mensagem Legislativa Nº 045/11 – “Dispõe sobre as novas concessões de licenciamento da prestação de serviços de fretes e transporte de cargas no âmbito do Município de Canguçu e regulamenta as existentes e dá outras providências”.......................Wendel Vilela.

Processo Nº 130/11 – Mensagem Legislativa Nº 046/11 – “Denomina o restaurante/cozinha comunitária do Município de José Fernando de Matos Mota e dá outras providências”........Arion Braga.

Processo Nº 135/11 – Mensagem Legislativa Nº 050/11 – “Concede título de cidadão Canguçuense para Delma Freitas Siqueira de Campos e dá outras providências”........................Joaquim Paulo Nunes.

MENSAGEM:

Legislativa Nº 039/11 – “Institui e disciplina a concessão no âmbito do poder Legislativo o troféu de destaque na cultura e apoio a consciência negra, denominado “José Norberto Borges – Miné”.................................................................Ubiratan Rodrigues.

Legislativa Nº 054/11 – “Denomina o posto de Saúde central do Município de Sílvio Alves Lourenço e dá outras providências”..................................Arion Braga.

Legislativa Nº 055/11 – “Altera a redação parágrafo único do artigo 2º da Lei Nº 3430/2010, de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências”....................................Gilberto Degar.

Legislativa Nº 056/11 – “Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Nº 3429/2010, e dá outras providências”................................Gilberto Degar.

Executiva Nº 089/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal, a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”.........................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 090/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal, a alterar o plano plurianual, a Lei de diretrizes orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00”.......Executivo Municipal.

Executiva Nº 091/11 – “Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – BNDES, através da Caixa Estadual S.A.- Agência de fomento/RS, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”..................................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 092/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e abrir crédito especial no valor de R$ 1.734.400,00”.......Executivo Municipal.

Executiva Nº 093/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências”............................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 094/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Assistência Social e dá outras providências”....................................................Executivo Municipal.

REQUERIMENTOS:

Nº 968/11 – Envio de correspondência, a Presidência da República e outros, solicitando inclusão de recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta para a E.M.E.F. Júlio de Castilhos......................................................................Arion Braga.

Nº 969/11 – Envio de correspondência, aos Deputados Federais e Senadores da Bancada Gaúcha, solicitando ajuda financeira para o Projeto “Saúde e Educação através do Esporte”.............Arion Braga.

Nº 971/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Elerth, 4º distrito................................Zilmar Rosa.

Nº 972/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Ibra........................................Zilmar Rosa.

Nº 973/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão com entrada pela estrada principal do Ibra............................Zilmar Rosa.

Nº 974/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de bueiro na Rua Arlindo de Almeida..............................................................Zilmar Rosa.

Nº 975/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de cestos educativos para recolhimento de lixo, no portão de acesso a pista do Ginásio de Esportes Conrado Ernani Bento................................................................Gerson Nunes.

Nº 981/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca de concursos realizados ultimamente e concursados ainda não efetivados.....................................................Gilberto Degar.

Nº 983/11 – Voto de Pesar pelo falecimento de Orocildo Bueno de Oliveira.....................Gerson Nunes.

Nº 984/11 – Solicita que a Mensagem Executiva Nº 089/2011, seja discutida e votada na presente sessão....................................................................Cesar Madrid.

Nº 985/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 092/2011, seja discutida e votada na presente sessão.....................................................................Cesar Madrid.

Nº 986/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 093/2011, seja discutida e votada na presente sessão......................................................Cesar Madrid.

Nº 987/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 091/2011, seja discutida e votada na presente sessão................................................Cesar Madrid.

Nº 988/11 - Solicita que a Mensagem Executiva Nº 090/2011, seja discutida e votada na presente sessão..............................................................Cesar Madrid.

Nº 990/11 – Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Vivo, solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito..........................................Cesar Madrid.

Nº 991/11 – Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Claro, solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito....................................Cesar Madrid.

Nº 992/11 - Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Tim, solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito...................................................Cesar Madrid.

Nº 993/11 - Envio de correspondência, a empresa de telefonia móvel Oi solicitando a instalação de uma antena na Fortaleza, 4º distrito......................................Cesar Madrid.

Nº 994/11 – Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 044/2011, seja discutida e votada na presente sessão..................................................................Gerson Nunes.

Nº 995/11 - Solicita que a Mensagem Legislativa Nº 049/2011, seja discutida e votada na presente sessão...................................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1004/11 – Solicita que as Mensagens Legislativa Nº 050/2011 e Nº 053/2011, sejam discutidas e votadas na presente sessão..............................................Joaquim Paulo Nunes.

Nº 1005/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Vastes, Sanga Funda 4º distrito...............................Zilmar Rosa.

Nº 1006/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Felsch, 4º distrito.................................Zilmar Rosa.

Nº 1007/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Glória, 1º distrito..................Gerson Nunes.

Nº 1008/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que liga a BR 392 a estrada principal do Rincão dos Maias, 1º distrito..............................................................................Gerson Nunes.

Nº 1009/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo do Atalho............................Gerson Nunes.

Nº 1010/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um abrigo na parada de ônibus na estrada principal do Passo do Atalho, 1º distrito........................Ailto Melo.

Nº 1011/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor localizado na Sanga Funda, 4º distrito.............................Ailto Melo.

Nº 1012/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal que leva da Sanga Funda ao Rincão dos Melões, 4º distrito..................................................Ailto Melo.

MOÇÕES:

Nº 976/11 – Moção de Louvor para os titulados do CTG Joaquim Paulo de Freitas.......Gerson Nunes.

Nº 977/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Irma Spitzer Klumb.............Gilberto Degar.

Nº 978/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Elma Neutzling Köhler...........Gilberto Degar.

Nº 979/11 - Moção de Pesar pelo falecimento de Oswino Germano Hörnke.............Gilberto Degar.

Nº 980/11 – Moção de Louvor para a diretoria, Comissão Técnica e jogadores da equipe de futsal da Comunidade Evangélica Luterana Herval II......................................Gilberto Degar.

Nº 982/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Orocildo Bueno de Oliveira...........Arion Braga.

Nº 996/11 – Moção de Louvor para Nanci Dias Ribeiro......................................Gerson Nunes.

Nº 997/11 - Moção de Louvor para Luciara Rodrigues Stoffels...........................Gerson Nunes.

Nº 998/11 - Moção de Louvor para Zilva Quevedo Reis.....................................Gerson Nunes.
Nº 999/11 - Moção de Louvor para Marilu Moreira Goelzer..............................Gerson Nunes.
Nº 1000/11 - Moção de Louvor para Maria Cleusa Lacerda Ribeiro......................Gerson Nunes.
Nº 1001/11 - Moção de Louvor para Jussara Oliveira Gonçalves.........................Gerson Nunes.
Nº 1002/11 - Moção de Louvor para Gislaine Kruger Grutzmann.......................Gerson Nunes.
Nº 1003/11 - Moção de Louvor para Gelcira Rodrigues Lopes.............................Gerson Nunes.

INDICAÇÃO:
Nº 970/11 – Ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade em atender as reivindicações de alunos da E.M.E.F. Geraldo Antônio Telesca.................................................................................Wendel Vilela.
Nº 989/11 – Ao Executivo Municipal, solicitando a isenção de taxa de iluminação pública, as entidades tradicionalistas, religiosas e associações de nosso município..............................................Cesar Madrid.

COMUNICAÇÕES 22/09/2011:
GERSON CARDOSO NUNES
CESAR AUGUSTO BITTENCOURT MADRID
ARION LUIS BORGES BRAGA

GRANDE EXPEDIENTE 26/09/2011:

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES
WENDEL DIONATA MOTA VILELA



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