A Lei Maria da Penha surgiu de uma demanda reprimida que há décadas provocava sequelas irreparáveis às vítimas das diferentes agressões em todos os “cantões” do Brasil. Esta lei foi fruto de inúmeros sofrimentos e, acima de tudo, um ato de coragem de uma mulher que padeceu torturas, violências e traumas durante muito tempo aqui no Brasil.
O ato de Maria da Penha Maia Fernandes desencadeou um processo no qual a aprovação da lei é uma das consequências.
Depois da aprovação da Lei Maria da Penha os passos e processos que estão sendo dados pelos diferentes segmentos sociais e políticos merecem ser debatidos a fim de que possamos aprimorar todas as políticas públicas, ações governamentais, atitudes dos diferentes segmentos da Sociedade Civil organizada para que as próximas gerações, além de conhecer os seus direitos, sejam capazes de garantir integralmente o que reza a declaração dos direitos humanos em âmbito internacional.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a publicação da Lei Maria da Penha pretende que o tema esteja sempre presente na mente e no coração das pessoas e, a partir disso, novas atitudes possam surgir em nosso meio no sentido de empreendermos esforços incomensuráveis para fazer com que a violência acabe entre nós e que as mulheres possam conviver com tranquilidade e dignidade.
Essa é uma contribuição que está ao nosso alcance e que será instigada em todos os atos que faremos doravante. Essa comissão quer ser protagonista de debates, seminários, fóruns e ações claras e objetivas que sejam capazes de contribuir no combate efetivo das inúmeras formas de violências contra as mulheres e desta forma pensamos estar em sintonia com a luta corajosa desencadeada por muitas mulheres brasileira.
O uso das fotos produzidas pelo Blog Em Questão é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito. Ricardo Moura / Em Questão
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