N° 024/12- Pedido de licença- Solicita licença pelo
prazo de 10 dias............Joaquim Paulo.
PROCESSOS
Nº 180/11- Mensagem Legislativa n° 066/11 –
“Regulamenta a utilização, beneficiários e gastos de telefonia móvel custeados
com erário público”..........................Arion Braga/João
Sodré.
Nº 181/11- Mensagem Legislativa n° 067/11 – “Extingue
Cargos em Comissão de Coordenador de Bancada, Diretor Administrativo e Diretor
Financeiro e Contábil da Câmara Municipal de Vereadores, constantes do plano de
cargos e salários..................Arion
Braga.
Nº 195/11 – Mensagem Legislativa Nº 070/2011 –
“Altera, Dá Nova Redação, Reduz e Extingue Cargos e Órgãos da estrutura
administrativa básica da Prefeitura de Canguçu, constantes da Lei Nº 3297/2009
alterada pela Lei nº 3.426/2010 e dá outras providências”............................Arion
Braga.
MENSAGENS:
Legislativa N° 001/12- Altera padrões de cargos de:
Operário, Agente comunitário de Saúde, Auxiliar de Montador de rede, Auxiliar
em saúde bucal, servente e Vigilante, constantes na Lei n° 2.605/2003 e seus
anexos e da outras
providências.....................................................Arion Braga.
Legislativa N° 002/12- Autoriza o poder Executivo
Municipal a fornecer, por meio de seu órgão competente, material escolar aos
estudantes carentes matriculados nas escolas Municipais de ensino fundamental.
..........................João
Sodré.
Legislativa Nº 003/12- Autoriza o Prefeito
Municipal a criar no âmbito do município de Canguçu/RS o programa porteira a
dentro, visando a melhoria e adequação das estradas internas e vias de acesso a
propriedades rurais e dá outras providências.
......................................João Sodré.
Legislativa N° 004/12- Inclui § 3° e 4°, ao Art.10,
a Lei n° 3.644 de 17 outubro de
2011.............................Wendel
Vilela.
Executiva N° 008/12- Autoriza o poder Executivo
Municipal a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir credito especial
no valor de R$ 350.000,00 e dá outras
providências...................Executivo
Municipal.
Executiva N° 009/12- Autoriza o poder Executivo
Municipal a alterar o Plano Plurianual, a Lei de diretrizes Orçamentárias e
abrir credito especial no valor de R$ 1.242.635,77 e dá outras
providências..................Executivo
Municipal.
Executiva N° 010/12- Autoriza o poder Executivo
Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a
Secretaria municipal da Assistência Social e dá outras
providências..............
Executivo Municipal.
Executiva N° 011/12- Autoriza o poder Executivo
Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, 03 (Três)
operadores de máquinas, para desempenhar suas atribuições junto a Secretaria
Municipal de Transporte Trânsito e Obras Públicas e dá outras
providências...................
Executivo Municipal.
Executiva N° 012/12 – Dispõe sobre a Comissão
Permanente de análise de loteamentos- CALO e a concessão de vantagens aos
Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências...............................
Executivo Municipal.
Executiva N° 013/12- Reajusta valores dos subsídios
do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e dá outras
providências........................
Executivo Municipal.
Executiva N° 014/12 – Dá nova redação aos artigos
2° e 3° da Lei n° 3.685/2011 de 30.12.2011 que concede reposição e aumento de
vencimentos aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências.
....................
Executivo Municipal.
REQUERIMENTOS:
Nº 001/12 – Pedido de Informação ao Executivo Municipal, a cerca da situação em que se encontra a licitação para o transporte escolar da rede pública Estadual...........................................João Sodré.
Nº 002/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento, alargamento e encascalhamento na estrada
principal do Arvorito, 3° Distrito.......................................João
Sodré.
Nº 003/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando que seja feito limpeza de bueiro na residência do Sr
Olci Silveira, próximo ao Sr Adão Moraes, Rincão dos Maias, 1°
distrito......................................................João
Sodré.
Nº 004/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando limpeza de dois (2) terrenos na Rua Padre José Flavio
Weiezemann, vila Zezeco Pereira, sendo um em frente a residência de n° 062 e
outro ao lado............
............................João Sodré.
Nº 005/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando reforma de abrigo de ônibus, n° 7, Faxinal, 3°
distrito.......................................João
Sodré.
Nº 006/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando construção de abrigo de ônibus, em frente o Bar do Bem
Vindo, Faxinal, 3° distrito..............................................João
Sodré.
Nº 007/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando a retirada de algumas pedras que estão no acesso a
residência do Sr Colmar Souza, morador da Estrada da Pedreira, Vila
Nova...............................................João
Sodré.
Nº 008/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando a poda de arvores na General Ozório, próximo ao final do
Calçadão junto a faixa de pedestres........................João Sodré.
Nº 009/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor do Sr Nilo
Machado, Arvorito, 3° distrito.................João Sodré.
Nº 012/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor do Ventura que
liga Faxinal a Coxilha do Fogo e
RS471...........................João
Sodré.
Nº 013/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor que liga
Florida a Pantanoso e sai no Sr José dos Passos......João Sodré.
Nº 014/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento e cascalhamento, no corredor que passa pela
Comunidade Santo Antonio, e liga Florida a Potreiro
Grande.......................João
Sodré.
Nº 015/12 - Pedido de Informação ao Executivo
Municipal, solicitando informação com relação ao transporte escolar dos alunos
matriculados no Ensino Fundamental e Médio nas escolas estaduais de
Canguçu........................................
Gerson Nunes.
Nº 016/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando reforma de ponte que passa sobre a Sanga do Curtume, Rua
Duque de Caxias..................... Gerson Nunes.
Nº 017/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis em relação ao “mau
cheiro” derivado de esgoto no condômino Manoel Pompilio da
Fonseca..........................João
Sodré. N° 018/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando
patrolamento, cascalhamento e alargamento no corredor dos Cardoso, Potreiro
Grande, 2°
distrito....................................................João
Sodré.
N° 019/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal,
solicitando construção de rede de baixa tensão na Rua Carlos Roberto Sá, Bairro
Triangulo....................João Sodré.
N° 020/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando que seja rebaixado o acesso à residência do Sr Eli da
Cunha, Rincão dos Rosales, 3º distrito...........................João Sodré.
N° 021/12 - Pedido de providências ao Executivo
Municipal, solicitando estudos sobre a faixa de pedestres no fim da General
Osório, bem como a possibilidade de instalação de semáforo para
pedestres................................João
Sodré.
N° 022/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento,
cascalhamento e colocação de canos no corredor que entra ao lado do Sr Reinaldo
Brito, Potreiro Grande, 2° distrito.
...............João
Sodré
Nº 023/12 - Pedido de providências ao Executivo Municipal, solicitando
patrolamento e cascalhamento, na estrada principal que liga Coxilha dos Amaral
ao Passo do Saraiva, 1°distrito.....
N° 025/12 – Pedido de Informação ao Executivo
Municipal, solicitando informação a respeito da barca que dá acesso ao
Município de Encruzilhada do Sul. ..........................................Gerson
Nunes.
N° 026/12 – Pedido de Providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento nas estradas internas dos
Assentamentos União, Mãe Terra, Novo Amanhecer e sem Fronteiras, na Armada, 5°
distrito..................................
Gerson Nunes.
N° 027/12- Pedido de Providências ao Executivo
Municipal, solicitando ampliação de um bueiro nas proximidades da Igreja
Assembléia de Deus, assentamento Renascer, Pantanoso, 2°
distrito................................................
Gerson Nunes.
Nº 028/12 - Pedido de Providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e reforma de uma ponte que
entra ao lado da residência do Sr Diego Dietrich e sai na residência de Diva
Miranda, Florida, 1° distrito.
....................João Sodré.
N° 029/12- Pedido de Providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor Campo do
Estado, Armada, 5 distrito..................................João Sodré.
N° 030/12 - Pedido de Providências ao Executivo Municipal,
solicitando patrolamento e encascalhamento, no travessão que leva Iguatemi ao
Herval. ......................................Gilberto Degar.
N° 031/12- Pedido de Providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento, no travessão que leva
solidez ao Herval...........................................Gilberto Degar.
N° 032/12 - Pedido de Providências ao Executivo
Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento, alargamento e roçagem, na
estrada do Rincão dos Salsos que leva ao
Remanso.......................................Gilberto
Degar.
Nº 033/12- Pedido de Providências ao Executivo
Municipal, solicitando aterramento nas cabeceiras da ponte localizada no
travessão que leva da coxilha dos Campos ao Passo do
Atalho.....................Gilberto
Degar.
INDICAÇÃO
N° 011/12 – Solicita gratificação de insalubridade
aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar
Social...........................Cesar
Madrid.
MOÇÃO
N° 010/12 – Moção de Pesar pelo falecimento de Ceni
Farias do Estreito................Joaquim Paulo.
Fotos: Ricardo Moura
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