4º Ciclo de Conscientização tem calendário definido

Foto: Banco de Imagens SindiTabaco/Carlos Nyland

Saúde e segurança do produtor de tabaco e proteção da criança e do adolescente serão debatidos nos seminários que acontecem no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Abril de 2012 - Oito municípios da Região Sul do País serão sede do 4º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo SindiTabaco  (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil). A programação inicia no mês de maio, em Araranguá (SC). Conheça o calendário:

Rio Grande do Sul
Palmitinho: 11/06 (segunda-feira)
Candelária: 10/07/2012 (terça-feira)
Ilópolis: 12/07/2012 (quinta-feira)
Chuvisca: 28/08/2012 (terça-feira

Santa Catarina
Araranguá: 22/05/2012 (terça-feira)
Canoinhas: 07/08/2012 (terça-feira)

Paraná
Planalto: 26/06/2012 (terça-feira)
Prudentópolis: 21/08/2012 (terça-feira)

Esta é a quarta edição do Ciclo, que já percorreu 16 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo cerca de 6 mil pessoas. No Rio Grande do Sul, principal Estado produtor de tabaco, doze municípios já foram sede do evento: Vera Cruz, Caiçara, Sobradinho, Camaquã, Venâncio Aires, Arvorezinha, São Lourenço do Sul, Frederico Westphalen, Agudo, Alpestre, Canguçu e Progresso. Em Santa Catarina, Maravilha e Santa Terezinha participaram da 3ª edição; bem como Rio Negro e Rio Azul, no Paraná. Para 2012, a expectativa é de um público semelhante ao das edições anteriores, entre 300 e 400 pessoas por encontro, com a participação de produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa.

HISTÓRICO - Realizada desde 2009 no Rio Grande do Sul, a programação dos Ciclos de Conscientização foi ampliada para Santa Catarina e Paraná em 2011, como parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de Brasília. Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, os termos do acordo vêm ao encontro de uma política adotada pelo setor há muitos anos. “Trabalhamos sobre estes temas há muitos anos e estamos convencidos de que a mudança de hábitos culturais se dá por meio da oportunidade e da conscientização”, diz Schünke. Além dos seminários, os temas são abordados em campanhas veiculadas por emissoras de rádio e TV, cartilhas de orientação e capacitação dos orientadores e instrutores agrícolas por entidades credenciadas.

TERMOS DO ACORDO COM MPT

Trabalho Infantil – De acordo com a legislação vigente, menores de 18 anos não podem trabalhar na cultura do tabaco. Neste sentido, o acordo prevê a exigência do comprovante de matrícula escolar dos filhos de produtores no período da assinatura do contrato de comercialização de safra entre produtor e empresa e o comprovante de frequência ao final de cada ano letivo. Caso seja constatado o trabalho infantil, as empresas estão comprometidas em comunicar o fato às autoridades competentes. Em caso de reincidência, a empresa não renovará o contrato para a safra seguinte.

Saúde e Segurança do Produtor – A correta aplicação, manuseio e armazenagem de agrotóxicos estão previstas no acordo firmado. Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e obedecer a legislação vigente sobre o assunto também estão entre os itens acordados entre as partes. Menores de 18 anos, gestantes e maiores de 60 não poderão aplicar agrotóxicos.

O 4º Ciclo de Conscientização faz parte do programa Crescer Legal, ação conjunta entre o SindiTabaco, empresas associadas e Afubra, que tem o objetivo de prevenir e combater o trabalho de crianças e adolescentes na cultura do tabaco, por meio da conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como de projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.


Eliana Isabel Stülp