Daer finaliza envio de editais de licitação de rodoviárias

O Daer, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logísta (Seinfra), finalizou nesta semana o envio à Central de Compras do Estado (Cecom) dos 122 editais de licitações para novas concessões das estações rodoviárias de 1ª, 2ª e 3ª categorias (veja listagem abaixo). A medida atende ao primeiro item de recomendações do relatório da força-tarefa criada pelo Governo do Estado para qualificar o órgão.

Ao longo do mês de abril, os processos restantes de licitações de 4ª categoria serão enviados a Cecom. O atraso se deve à lei federal 12.440/11, em vigor desde janeiro deste ano, que determina a exigência de negativas trabalhistas para as empresas participantes. "Apesar disso, tudo já foi regularizado, e os processos seguem com velocidade, inclusive todas as rodoviárias com demandas judiciais já foram encaminhadas à Cecom", afirmou o diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Saul Sastre.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, os trabalhos da força-tarefa do Daer constataram que a maioria das rodoviárias está com contratos vencidos ou foram prorrogados sem licitação. Albuquerque afirmou, ainda, que esta é uma resposta à sociedade. "Estamos cumprindo a legislação brasileira, uma vez que o usuário paga 11,5% pelos serviços rodoviários e merece ter uma contrapartida com ambientes dignos, modernos e confortáveis", destacou. O titular da Seinfra explicou que todos os municípios serão ouvidos sobre o aproveitamento ou troca da área onde estão localizadas as rodoviárias.

Trâmites e critérios

O encaminhamento dos processos para licitação ainda passam por trâmites legais dentro da Cecom. "A expectativa é de que, após o envio, sejam publicados o quanto antes e colocados à disposição de possíveis interessados", esclareceu Sastre. Os critérios mais importantes são: toda a proposta para licitação deverá ter o aval da prefeitura do município e quem oferecer mais conforto para a população será o vencedor.

As rodoviárias de 1ª, 2ª e 3ª categorias estão localizadas nos seguintes municípios:

São Francisco de Paula
São Sebastião do Caí
Cerro Largo
Horizontina
Pinheiro Machado
Garibaldi
Nova Prata
Bento Gonçalves
Canela
Bagé
Santana do Livramento
Passo Fundo
Santa Maria
Cruz Alta
Guaíba
Carazinho
Osório
Guaporé
Palmeira das Missões
Lagoa Vermelha
Encruzilhada do Sul
São Lourenço do Sul
Cachoeira do Sul
Camaquã
Ijuí
Lajeado
Santa Cruz do Sul
Santo Angelo
Santiago
Taquara
Tramandaí
São Leopoldo
São Luiz Gonzaga
Montenegro
Novo Hamburgo
Santa Rosa
Caçapava do Sul
Candelária
Encantado
Caxias do Sul
Torres
Farroupilha
Gramado
Frederico Westphalen
Minas do Butiá
Jaguarão
Panambí
Rio Pardo
Santo Antônio da Patrulha
Taquari
Espumoso
Venâncio Aires
Iraí
Arroio Grande
Getúlio Vargas
Porto Xavier
Salto do Jacuí
Bom Jesus
Ibirubá
Arroio do Meio
Feliz
Jaguari
Vacaria
Boa Vista das Missões
Gravataí
Manoel Viana
Marcelino Ramos
Boa Vista do Buricá
Cascata do Burica
Catuípe
Cerro Branco
Erval do Sul (Herval)
Formigueiro
Palmitinho
Salvador do Sul
Santo Antonio das Missões
Santo Cristo
Tres Coroas
Crissiumal
Dois Lajeados
Pelotas
Dom Pedrito
São Francisco de Assis
São Jerônimo
São Sepé
Charqueadas
Três Passos
Barra do Ribeiro
Campo Bom
Campo Novo
Nova Petrópolis
Quaraí
Arroio dos Ratos
Chui
Pedro Osório
Tupanciretã
São Pedro do Sul
Alegrete
Erechim
Rio Grande
São Borja
São Gabriel
Uruguaiana
Rosário do Sul
Capão da Canoa
Soledade
Canguçu
Estrela
Itaquí
Santa Vitória do Palmar
Três de Maio
Júlio de Castilhos
Carlos Barbosa
Cidreira
Giruá
Marau
Pantano Grande
Sananduva
Sobradinho
Tapes
Tenente Portela
Veranópolis