Orçamento Estadual 2013

Reunidas na tarde desta quarta - feira, no Auditório Zandir Zanotelli da Universidade Católica de Pelotas - UCPel, representações e lideranças da Zona Sul, sob a coordenação do COREDE/Sul discutiram e aprovaram as 10 Áreas Básicas, as quais deverão orientar as construções e votações de suas prioridades através de projetos, pelos quais buscarão a obtenção de recursos do Orçamento do Estado.

Inicialmente, haviam 15 Áreas Temáticas, as quais foram debatidas pelos participantes, tendo havido uma discussão intensa, até se chegar a uma definição pelos percentuais a serem destinados a cada uma, resumindo-as a um número de 10. O setor que mais dificultou o entendimento entre as representações foi o da Segurança Pública, representado pelas Corporações Policiais (Civil e Militar), que se mostraram até certo ponto das discussões, irredutíveis em reduzir o percentual de 20 %, inicialmente, propostos. Como havia a necessidade de adequar os percentuais ao patamar dos 100 % dos recursos destinados, a relutância do setor em reduzir foi até o último instante, sendo necessária uma reunião de grupo, entre todos os representantes setoriais, sendo que todos já haviam concordado com as reduções, até que também o da Segurança concordasse em fixar sua parcela em 16%. 

Na abertura da Plenária, o presidente do COREDE - Sul, prefeito Cássio Mota saudou a todos, dizendo que valorizava demais essa ação, referindo-se ao Processo da Participação Popular e Cidadã, defendendo o cumprimento por parte do Governo do Estado do pagamento dos passivos oriundos de Consultas anteriores e que vários municípios ainda não receberam. Pediu o entrosamento de todos os Prefeitos, COMUDES e lideranças, no sentido de serem propositivos, em favor das reivindicações.

O que as comunidades pedem reflete as necessidades da Região, disse, pedindo muita tranquilidade durante todo o processo referente às prioridades.

Cecília Hipólito, representante do Governo do Estado no encontro, na condição de coordenadora  da Secretaria de Planejamento do Estado também saudou aos participantes ressaltando o compromisso firmado pelo governador Tarso Genro com o agendamento dos R$ 85 milhões, os quais servirão para o pagamento dessas pendências de processos anteriores, para com os municípios gaúchos. Também afirmou que é compromisso do governo distribuir entre as Regiões os mesmos valores do ano de 2011. Esse processo está se aprimorando, o programa de redução das desigualdades regionais é uma das prioridades do Governador do estado, frisou.

Ao final, depois de longo debate e até alguns desentendimentos mais fortes em cima da divisão de recursos, em percentuais para as diferentes áreas, o quadro ficou assim definido, quando às 10 Áreas e os respectivos percentuais de aplicação do total de R$ 13.610.888,00 milhões que serão destinados para a Região Sul do Estado:

1º - Desenvolvimento Econômico - 6 %

2° - Desenvolvimento Rural         - 8 %
3º - Saúde                                 - 15 %
4º - Segurança Pública                - 16 %
5º - Irrigação                             - 12 %
6º - Turismo, Esporte e Lazer      - 5 %
7º - Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza - 8 %
8º - Desenvolvimento Urbano e Saneamento              - 8 %
9º - Infraestrutura e Logística      - 10 %
10ª - Educação Básica, Profissional e Técnica             - 12 %

Ao fim da Plenária também foram eleitos os três Delegados que representarão a Região na Assembléia Estadual do Processo de Participação Popular e Cidadã deste ano, em Porto Alegre: Álbio Bulmílio, Andrio Aguiar e Luiz Weber.

Ao encerrar o evento, o presidente do COREDE/Sul Cássio Mota agradeceu a participação de todos, destacando que a plenária "foi um exercício perfeito de cidadania", tendo vivido neste encontro momentos de grande emoção, referindo-se à importância das discussões ali travadas.

Mais Imagens:

AI Prefeitura de Canguçu

Fotos : Ricardo Moura