Empresa Gaúcha de Rodovias e violência contra a mulher estarão em debate nesta quarta

Luiz Osellame - MTB 9500 | Agência de Notícias - 08:30-30/05/2012 - Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764 - Foto: Marcelo Bertani

As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizam audiências públicas na manhã desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Outras duas comissões têm reuniões ordinárias agendadas para hoje.

Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realiza audiência pública às 9h30, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha. No encontro, será apresentado o dossiê do Movimento de Mulheres do Rio Grande do Sul sobre Violência contra a Mulher. Também serão ouvidos os órgãos inquiridos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher no Brasil e discutidas iniciativas que deem maior eficácia à aplicação da Lei Maria da Penha no Estado. A audiência foi proposta pela deputada Ana Affonso (PT). Foram convidados representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, de secretarias estaduais, do Conselho Estadual da Mulher, entre outros órgãos e entidades. Antes da audiência, às 9 horas, a comissão realiza reunião ordinária.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), tem audiência pública agendada para as 9h30 na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O encontro, requerido pelo presidente do órgão técnico, vai discutir a criação de autarquia para gerir, controlar e fiscalizar o sistema de pedágios, matéria que está tramitando nesta Casa, por meio do PL 94/2012. Antes do debate, ocorre reunião ordinária do grupo técnico. Constam na Ordem do Dia dois projetos, o PL 230/2006 e o PL 237/2011.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Compõem a Ordem do Dia dois requerimentos para realização de audiências públicas. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) requer audiência pública, a pedido do Imama, para tratar da Semana de Luta Contra o Câncer de Mama, e o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) propõe discussão sobre obras e habilitação pelo SUS de um Centro Especializado de Oncologia junto ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas.

Presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar. Estão em Ordem do Dia seis requerimentos para realização de audiências públicas.