Projeto dos royalties do petróleo deve ser votado hoje

Manifestação em Canguçu pediu distribuição igualitária dos royalties

O projeto que redistribui os recursos do petróleo, conhecido como PL do pré-sal, deve ser votado nesta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados. A decisão da reunião de líderes de votar o projeto polêmico é baseada na abertura da pauta.

O deputado Alceu Moreira (PMDB), presidente da Frente do Pré-sal - com mais de 400 adesões - deve apresentar uma emenda de plenário para que o valor dos atuais privilegiados seja congelado com base no recebido nos últimos cinco anos. A proposta do deputado gaúcho também prevê que os municípios hoje beneficiados não sejam onerados, até para que não haja uma quebra nos orçamentos.

Na proposta do parlamentar a região Sul, por exemplo, poderia receber em 2020, R$ 2,7 bilhões a mais. Regiões como a Norte e a Nordeste juntas poderiam receber pelo menos R$ 10 bilhões a mais, o Sudeste ganharia R$ 3,6 bilhões a mais e o Centro-oeste R$ 1,5 bilhão a mais. No total seria um montante de R$ 18,7 bilhões a mais para os estados e municípios.

Em 2016, a região Sul teria direito a R$ 1,2 bilhão a mais, Norte R$ 1,2 bilhão a mais, Nordeste R$ 3 bilhões a mais, Sudeste R$ 1,5 bilhão a mais, e Centro-oeste R$ 1,1 bilhão a mais.