Relatório foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça nesta quarta-feira
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público apresentou nesta quarta-feira, 19, o relatório das atividades desenvolvidas ao longo de 2012 pelo setor. Entre os dados divulgados consta que foram ajuizadas 1.243 ações de impugnação de registro de candidatura (122 contra Prefeitos e 1.121 contra Vereadores) e 713 ações eleitorais (501 por propaganda eleitoral irregular).
O catálogo das ações também aponta que, com caráter preventivo, foram realizados três encontros de capacitação voltados para o pleito de outubro de 2012, dos quais participaram Promotores e Procuradores de Justiça de todo estado, além de integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral do RS. Repetindo experiência de anos anteriores, o Ministério Público também elaborou nova edição do Manual Eleitoral, contendo a legislação vigente, tendo com base decisões e publicações recentes do Tribunal Superior Eleitoral e TREs.
O Gabinete Eleitoral também emitiu diversas orientações aos Promotores Eleitorais e aos Partidos Políticos, sobre ocorrências e peculiaridades do pleito. Folderes e cartilhas foram elaborados para auxiliar na fiscalização e orientação a todos os envolvidos no processo eleitoral.
O material foi entregue nesta tarde ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; pelo Coordenador do Gael, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e pelo Promotor designado para atuar no Gabinete Eleitoral, Rodrigo Lopez Zílio. Também participaram da audiência os Assessores Jonio Braz Pereira e Cláudio Odilon Nery. Na oportunidade, Veiga e Dornelles parabenizaram os integrantes do Gabinete Eleitoral pelo trabalho realizado. “A Administração Superior do MP está plenamente satisfeita com os resultados”, frisaram.
Clique aqui para ter acesso ao relatório completo do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP.
O catálogo das ações também aponta que, com caráter preventivo, foram realizados três encontros de capacitação voltados para o pleito de outubro de 2012, dos quais participaram Promotores e Procuradores de Justiça de todo estado, além de integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral do RS. Repetindo experiência de anos anteriores, o Ministério Público também elaborou nova edição do Manual Eleitoral, contendo a legislação vigente, tendo com base decisões e publicações recentes do Tribunal Superior Eleitoral e TREs.
O Gabinete Eleitoral também emitiu diversas orientações aos Promotores Eleitorais e aos Partidos Políticos, sobre ocorrências e peculiaridades do pleito. Folderes e cartilhas foram elaborados para auxiliar na fiscalização e orientação a todos os envolvidos no processo eleitoral.
O material foi entregue nesta tarde ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; pelo Coordenador do Gael, José Francisco Seabra Mendes Júnior, e pelo Promotor designado para atuar no Gabinete Eleitoral, Rodrigo Lopez Zílio. Também participaram da audiência os Assessores Jonio Braz Pereira e Cláudio Odilon Nery. Na oportunidade, Veiga e Dornelles parabenizaram os integrantes do Gabinete Eleitoral pelo trabalho realizado. “A Administração Superior do MP está plenamente satisfeita com os resultados”, frisaram.
Clique aqui para ter acesso ao relatório completo do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP.
Link de Origem: http://www.mp.rs.gov.br/
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