Vereador Madrid participa do Comitê Gaúcho de Controle Social

 

O CGCS - Comitê Gaúcho de Controle Social mobilizado até que o Estado assuma a última praça .

 

O Vereador Madrid  (PP) que ja participa do Comitê desde o ano 2010, saiu da ultima reunião, contente, pois a informação que obteve de líderes do governo Tarso, é que as praças de pedágios que estou com contratos para vencer este ano,  expsua

A Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios, coordenada pela Dra. Denise Zaions, Assessora da deputada Marisa Formolo (PT), realizou, nesta quarta-feira, dia 6, a primeira reunião do ano. No encontro com representantes do Comitê Gaúcho de Controle Social, os deputados foram unânimes em reconhecer a vitória da sociedade com o fim das concessões privadas, mas também alertaram para as possíveis ações judiciais movidas pelas empresas contra o Estado. “O momento é de celebração, mas também de vigilância. Tudo indica que as concessionárias deverão levar o debate para o Judiciário. Por isso, é preciso manter a mobilização até que o Estado assuma a última praça”, alertou Marisa.

A partir das próximas semanas representantes da Frente Parlamentar e do Comitê Gaúcho de Controle Social realizarão visitas ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e à Agência Estadual de Regulação de Serviços Estaduais (Agergs) para reafirmar que todas as concessões terão seu término na data de encerramento dos contratos. O risco de ações judiciais, afirmaram no encontro, não deverá atrapalhar as comemorações que serão realizadas no momento em que o Estado encerrar o atual modelo de pedágios.

Segundo a deputada Marisa , cada região deverá organizar o seu evento para marcar o fim dos contratos. “Queremos que o governador Tarso Genro esteja presente na hora em que as cancelas forem abertas. É um momento simbólico e histórico que deve ser vivido ao lado da população, que lutou contra esse modelo de pedágios”, enfatizou. De acordo com o cronograma elaborado pelo Executivo, o fim das concessões deverá ocorrer entre 6 de março e 22 de junho deste ano (ver quadro com as datas de fechamento). Durante este período, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social deverá realizar audiências públicas em todas as regiões para apresentar a proposta do governo e recolher sugestões dos usuários.

 Além de Marisa Formolo, a reunião contou com a participação de outro deputado caxiense, Vinícius Ribeiro (PDT), e dos deputados Miriam Marroni, Edegar Preto e Raul Pont (PT) e Gilmar Sossella (PDT).

Disputas

Sem a simpatia da população, as concessionárias privadas trabalham para levar a disputa para o terreno judicial. Já perderam um round com a cassação da liminar que permitia a concessionária Coviplan a continuar explorando o polo de Carazinho até dezembro de 2013. Mas não arredam pé da intenção de cobrar na Justiça um suposto desequilíbrio econômico financeiro em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais pelo Estado. O governo rebate, argumentando que as concessinárias não executaram obras e serviços previstos nos contratos.

O ex-ministro dos transportes, Cloraldino Severo, que representou o Comitê, observou que o reajuste das tarifas na praça de pedágio de Gramado é irregular. “Somente em serviços previstos no contrato que a empresa deixou de realizar são mais de R$ 20 milhões. Ou seja, a empresa é devedora de mais de R$ 20 milhões ao Estado, então não há dúvidas de que esse reajuste para R$ 9,30 ou R$ 9,50 não pode acontecer”.

Conforme o Executivo, dos 910 quilômetros de estradas estaduais pedagiadas, 54% necessitam de reparos imediatos e 8% apresentam pavimento já sem vida útil.

Fim dos contratos

06/03 – Polo de Carazinho
16/04 – Polo Metropolitano
16/04 – Polo de Lajeado
16/04 – Polo de Caxias do Sul
25/05 – Polo de Gramado
29/05 – Polo de Santa Cruz
22/06 – Polo de Vacaria

 

Foto e Informações:

Eliezer Damé