Integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério Público formado para
acompanhar a regulamentação da Lei 14.376/13 reuniram-se nesta
terça-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Alegre. A
reunião foi conduzida pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional
da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e contou
com a presença do Comando do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul.
Durante
o encontro a Coordenadora do Caurb solicitou aos integrantes dos
Bombeiros que fosse informado ao MP a atual estrutura da Corporação no
Estado e a situação ideal em termos materiais e de pessoal. O objetivo
é analisar os dados e contribuir para qualificação desta estrutura. O
Centro de Apoio está trabalhando no desenvolvimento de um banco de
dados com informações solicitadas aos Promotores sobre as condições de
fiscalização de incêndios em cada município e a relação das edificações
com aglomeração de pessoas existentes, incluindo casas noturnas,
estádios, escolas, entre outras.
O Tenente-Coronel Evaldo
Rodrigues de Oliveira, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros no
RS, juntamente com o Comandante da Corporação Eviltom Pereira Dias e
com o Tenente-Coronel Adriano Krukoski Ferreira, relatou aos membros do
MP como os bombeiros estão atuando desde a publicação da Lei de
Prevenção de Incêndios, detalhando a Instrução Normativa publicada pela
Corporação para orientar a atuação dos soldados enquanto não há
regulamentação.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional
da Infância e Juventude, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de
Azambuja, solicitou aos oficiais que todas as notificações acerca da
situação das escolas fossem encaminhadas também aos Promotores
Regionais da Educação, que passaram a ser responsáveis pela matéria.
Também
participaram da reunião os Promotores de Justiça de Caxias do Sul,
Adrio Gelartti, de Santa Maria, Maurício Trevisan, e de Alegrete João
Claudio Pizzato Sidou, todos integrantes do Grupo de Trabalho do
Ministério Público para acompanhamento da regulamentação da Lei
14.376/13.
Agência de Notícias
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