O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) acompanhou na terça-feira (28) autoridades de Canguçu (RS) que vieram a Porto Alegre (RS) para tratar da situação do hospital do município. O prefeito Gerson Nunes (PT), a secretária da Saúde do município - Luciane Bastos da Silva; os diretores do hospital de Canguçu Armando Morales, Luis Ernesto Vargas e Raquel Canez; os vereadores Carlos Alberto Vargas (PP), Cristiano Aguiar (PP), César Madrid (PP), Augusto César da Silva (PSB) e Erroldisnei de Borges (PT) foram recebidos pelo diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) - Rogério Celi e pelo assessor Rogério Nardeli Kohlrausch. A reunião foi marcada para tratar a situação econômica do hospital.
O diretor Rogério Celi, ao abrir a reunião, informou que o secretário da Saúde do Estado - João Gabbardo dos Reis - estava cumprindo agenda em Brasília (DF). Luis Ernesto Vargas, médico e diretor do hospital de Canguçu, relatou que o município atende uma microrregião e que tem vários procedimentos, além de UTI. "Neste momento o hospital está inviável, estamos desesperados", alerta Vargas sobre o endividamento da entidade e da falta de opção de financiamento.
A gestora Raquel Canez explanou que o hospital precisa de uma posição do governo para planejar seu orçamento. Seguindo a mesma ideia, o ex-prefeito e atual conselheiro fiscal do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede-Sul), Cássio Mota, destacou que o hospital de Canguçu tem um contrato de R$963 mil mensais com o governo do Estado e que "tem de haver um entendimento harmônico entre a diretoria do hospital e o governo para solucionar a falta de recursos", argumenta.
O diretor do DAHA, Rogério Celi, justificou que o Incentivo de Cofinanciamento Hospitalar da Assistência Hospitalar (IHOSP) não existe mais desde 31 de dezembro de 2014 e que o governo atual já tem R$500 milhões em compromissos gerados na área da saúde pelo governo anterior. Com isso, diz o diretor, o governo do Estado vai começar a pagar pela meta de serviços prestados a partir de maio, ou seja, "os contratos de todos os hospitais serão analisados e, se o hospital de Canguçu tiver meta física maior, será gerado um novo contrato", pondera Celi. Para o deputado Pedro Pereira, o contrato do hospital com o Estado é de R$963 mil mensais.
Com a queda do IHOSP, diz o parlamentar, são R$128 mil a menos, o que dá uma receita de R$835 mil para o hospital. O deputado questionou a complementação do mês de março no orçamento do hospital que é de R $255 mil (déficit do contrato de R$835 mil menos R$580 mil recebidos em março/2015), e quis saber quando vão ser pagos os recursos. Nardeli respondeu que irá verificar a situação no DAHA e por que esse valor não foi pago à entidade.
O parlamentar, juntamente com as demais autoridades e representantes da secretaria da Saúde do RS, pré-agendaram uma reunião para a próxima terça-feira (5). O deputado também citou o Projeto de Lei (PL) 121/2015 que consiste na imunidade do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos nas contas de luz, água, telefone e gás. Para serem beneficiadas, as entidades devem provar sua condição de utilidade pública e sem fins lucrativos. "Vai significar pouco para o governo, mas muito para essas entidades, principalmente para os hospitais pequenos" conclui Pedro Pereira.
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