Em reunião da FPA, governo anuncia sistema para registro de máquinas agrícolas no país

Deputado Alceu Moreira (MDB-RS)

A plataforma, sem custo para o produtor rural, facilitará operações financeiras de compra, venda, financiamento, seguro e também a comunicação de sinistros. Lançamento será em agosto.

A Plataforma Nacional de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (AGID) permitirá o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas sem custo para o produtor rural. O sistema apresentado pelo Ministério da Agricultura, em videoconferência com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (30), deve ser lançado até a primeira semana de agosto desse ano.

Presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirma que com registro será possível ter um documento único com identificação geral do veículo e histórico do proprietário. Em caso de roubo e furto, por exemplo, a ferramenta compartilha informações com instituições policiais para averiguações e investigações de casos suspeitos. “É tudo que precisávamos, um sistema seguro e sem custos para os produtores. Vamos analisá-lo, e se for preciso aperfeiçoa-lo, mas com certeza este é o caminho,” disse.

O registro também facilitará as operações financeiras de compra, venda, financiamento, seguro e também a comunicação de sinistros. Quando lançada, até agosto, a plataforma estará disponível na versão web e em aplicativos IOS e Android.

“O novo sistema de registro de tratores e equipamentos agrícolas é mais um avanço na desburocratização do nosso agro. Facilita a vida do produtor, que não vai mais precisar ter vários documentos sobre seu veículo, seja um trator, colheitadeira ou outro maquinário agrícola,” explica o deputado Pedro Lupion (DEM-PR). “É o bom uso da tecnologia para apoiar quem trabalha no campo. Parabéns ao Ministério da Agricultura e à nossa ministra Tereza Cristina por mais essa importante iniciativa.”

A Lei nº 13.154/2015 e a Resolução Contran nº 587/2016 estabelecem que os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro, em cadastro específico do Ministério da Agricultura.

Participaram da apresentação da plataforma a ministra Tereza Cristina, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, e o diretor de Inovação, Cleber Soares. O sistema para o atendimento da legislação está sendo desenvolvido em conjunto com CNA, por meio de um acordo de cooperação técnica.