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Governo repassa recursos para municípios em situação de emergência

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O Governo do Estado publica, nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial, decreto liberando recursos para auxiliar os municípios gaúchos que se encontram em reconhecido estado de calamidade pública ou em situação de emergência. O vice-governador, Beto Grill, afirmou que o socorro às vítimas de estiagens ou chuvas nas cidades do RS é uma resposta ao acompanhamento constante do Executivo aos problemas enfrentados pelos municípios. "É mais uma ação emergencial para compra e distribuição de água, alimentos, medicamentos e outros itens necessários ao socorro das vítimas", revelou Grill.

A transferência dos recursos será feita conforme a necessidade de cada município, mas o valor máximo está limitado em R$ 20 mil. "Nós entendemos que o valor ajudará os habitantes das cidades em situações críticas", adiantou Grill. Para o vice-governador, o dinheiro será repassado às Prefeituras, que deverão prestar contas da aplicação dos recursos em 60 dias após a transferência. Caberá ao município definir as prioridades para atender as vítimas.

Conforme o decreto, estão aptos a receber os recursos os municípios que declararem estado de calamidade pública ou situação de emergência. "O Governo do Estado está monitorando a situação dos municípios e tem um mapa atual de todas as cidades", assegurou o vice-governador.

Foto: Ricardo Moura /EmQuestão
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