Uma
proposta conciliatória para a partilha dos recursos do petróleo foi
apresentada pela Frente Mista do Pré-sal ao ministro de Minas e Energia,
Edson Lobão, nesta terça-feira, 30.
O
presidente da frente, deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), sugeriu um
sistema que não prejudique o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e que
também não onere a União.
A
ideia apresentada congelaria o valor médio recebido pelos cariocas nos
últimos cinco anos e repartiria o restante já com base no sistema
aprovado pelo Congresso e vetado pelo ex-presidente Lula.
Para
Alceu Moreira, a tese de estado confrontante não pode ser mantida. "A
Africa também é confrontante", comenta. Outro ponto questionado é a dos
estados produtores. "A 300 quilômetros da costa não existe estado
produtor. Está no artigo 20º da Constituição que o petróleo da
plataforma continental é da União", complementa.
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1 comments:
Olá!
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