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Câmara Municipal de Canguçu - Ordem do Dia 02/4

PROCESSOS

N° 016/12- Oficio Tribunal de contas referente a prestação de contas do Executivo Municipal do Exercício 2009.....................................................................................................Tribunal de Contas.

N° 034/12- Mensagem Executiva n° 018/12- Cria cargo de Fiscal de Trânsito e Transportes, respectivas vagas e dá outras providências. ......................................................Executivo Municipal.

N 038/12- Mensagem Legislativa n° 012/12- Altera Lei n° 2239/2003, incluindo parágrafo quarto ao Art 113 e dá outras providências. ...........................................................................Gerson Nunes.

MENSAGEM

Legislativa N° 017/12- Institui o Curso Pré- Vestibular gratuito no Município de Canguçu e dá outras providências. ......................................................................................................Gerson Nunes.

Legislativa N° 019/12- Concede Brasão do Município de Canguçu para o CTG Tropeiros da Amizade e dá outras providências. ...............................................................................César Madrid.

Legislativa N° 020/12- Dá nova Redação ao Artigo 2° e Inciso II do artigo 3° da Lei N° 2265/2003......................................................................................................................César Madrid.

Legislativa N° 021/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências. ...........................................................................Mesa Diretora.

Legislativa N° 022/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio dos Secretários Municipais.....................................................................................................................Mesa Diretora

Legislativa N° 023/12- Dispõem sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio 2013/2016. ...................................................................................................Mesa Diretora

Executiva N° 039/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar a LDO e abrir crédito especial no valor de R$ 45.288,00 e dá outras providências. ..........................Executivo Municipal.

Executiva N° 040/12- Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 106.000,00 e dá outras providências. ..........................................................................................Executivo Municipal.

Executiva N° 041/12- Altera a dotação total de cargos constantes na Lei n° 2.605/2005, de 05.12.2005, através do aumento de 5 (cinco) vagas no cargo de auxiliar de administração e 05 vagas no vagas de recepcionista. .................................................................................Executivo Municipal.

Executiva N° 042/12- Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente pessoal para Escolas Municipais, a cargo da Secretária de Educação e Esportes e dá outras Providências. .....................................................................................Executivo Municipal.


REQUERIMENTOS:


N° 380/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando abertura de poços artesianos no 4° distrito. ...................................................................................................João Sodré.

N° 381/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão do Breno Mulinng 2° distrito............................................João Sodré.

N° 382/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando construção de um pontilhão e um bueiro no corredor que entra em frente ao Sr Bertoldo Thiel. ...............Arion Braga.

N° 383/12- Envio de correspondências para o Sr Fransisco Thormann Diretor do DAER solicitando Patrolamento na RS 265. ................................................................................................Arion Braga.

N° 385/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando construção de uma cacimba na localidade de Picada dos Corvos. ...................................................................João Sodré.

N° 386/12- Envio de Correspondência para o Sr Afonso Hamm Dep. Federal, solicitando destinação de verbas em favor dos agricultores lesados pela Raiva Herbívora. .........César Madrid.

N° 387/12- Envio de Correspondência para a Superintendência Regional do DAER, solicitando patrolamento e Dinamitação de pedras na RS 265. .....................................................César Madrid.

N° 388/12- Solicita que a Mensagem Executiva N° 041/12 seja discutida e votada na presente Sessão. ........................................................................................................................ César Madrid.

N° 389/12- Solicita que seja retirada a Mensagem Legislativa n° 012/12. ..................Gerson Nunes.

N° 390/12- Solicita que seja formada Comissão Especial para participar e gestionar junto a Secretaria Estadual de Educação em benéfico de escolas localizadas no 4° distrito.Ailto Rodrigues.

N° 391/12- Solicita que a Mensagem Executiva N° 042/12 seja discutida e votada na presente Sessão. ........................................................................................................................ César Madrid.

N° 392/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento, encascalhamento e alargamento no corredor próximo ao Ciro Timm. ........................Gerson Nunes.

N° 393/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no Rincão dos Marques..................................................................Ailto Rodrigues.

N° 394/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando que sejam desenvolvidos serviços de colocação de placas de localidade de Passo dos Alves. ..........................Ailto Rodrigues.

N° 395/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Ferreiras, 1° distrito.................................................. Arion Braga.

N° 396/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando reforma e uma ponte próximo ao Posto Bettin, com saída na Coxilha dos Campos. .......................................Zilmar Rosa.

N° 397/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento no travessão da Glória, 1° distrito. ................................................Ailto Rodrigues.

N° 398/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada que leva a Chácara do Paraíso. .....................................Ailto Rodrigues.

N° 399/12- Pedido de Providências ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal que leva Canguçu a Morro Redondo. ...........Ailto Rodrigues.


MOÇÃO:


N° 384/12 – Moção de Louvor para Escola Municipal Heitor Soares.......................Joaquim Paulo.


GRANDE EXPEDIENTE DIA 02/04/12

WENDEL MOTA VILELA

ZILMAR SILVA DA ROSA

AILTO RODRUGUES DE MELO


Jeferson Aguiar

Diretor Administrativo
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