O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério da Integração
Nacional, criado de acordo com a Lei de Acesso à Informação, começou a
funcionar nesta quarta-feira (16). O objetivo é satisfazer os anseios do
público externo, disponibilizando as informações antecipadamente.
A busca pode ser feita no site do órgão. Segundo a Integração
Nacional, a página na internet passou por atualização e aprimoramentos.
Entretanto, o cidadão que não encontrar os dados desejados pode
preencher e enviar o formulário próprio para este fim, disponível na
página do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
De acordo com a pasta, todas as providências estabelecidas pela
Controladoria-Geral da União (CGU) e outras ações necessárias à
implementação da lei foram tomadas. Entre elas, disponibilização de
seção em seu site denominada “Acesso à Informação”; elaboração de fluxo
interno de tramitação de pedidos de informação; seleção e capacitação de
servidores para atendimento das demandas; além de disponibilização de
infraestrutura para o SIC e indicação de autoridade responsável.
Aqueles que não dispõem de um computador, ou preferem atendimento
presencial, devem se dirigir à sala do Serviço de Informações ao Cidadão
(SIC), localizada no Edifício Apex, no Setor Bancário Norte, quadra 02
lote 11, em Brasília (DF).
Dois servidores treinados especificamente para colher os pedidos de
acesso à informações estarão a postos, das 8h às 17h30. As entidades
vinculadas ao ministério também dispõem de estruturas similares: seções
específicas em seus sites, e salas de atendimento presencial, cujos
endereços e horários de atendimento podem ser consultados no site da Integração Nacional.
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