Câmara Municipal de Vereadores - Ordem do Dia 25/02

Foto: Ricardo Moura

ORDINÁRIA de 25/Fevereiro/2013

ORDEM DO DIA

Processos:

Processo nº 06/2013 Mensagem Legislativa nº 04/2013    “Institui o Programa Municipal de Agroindústrias de Canguçu e dá outras providências”.    Marcus Vinícius Pegoraro

Processo nº 09/2013 Mensagem Executiva nº 03/2013    “Altera a lei nº 3.824/2013, de 11.01.2013 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Canguçu-RS, modificando o padrão do cargo de coordenador do Departamento de Recursos Humanos”.    Executivo Municipal

Processo nº 012/2013 Mensagem Legislativa nº 07/2013    “Cria o selo de qualidade em atendimento no Serviço Público e dá outras providências”.    Erroldisnei de Borges


Mensagens:

Mensagem Legislativa nº 010/2013     “Dá nova denominação a avenida de nossa cidade para José de Mattos Mota e dá outras providências”.    Erroldisnei de Borges

Mensagem Legislativa nº 011/2013    ‘ Altera a lei 2.239/2003, incluindo § 4 º no artigo 113 e dá outras providências”.    César Madrid

Mensagem Executiva nº 013/2013    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 014/2013    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 015/2013    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para Escolas Municipais, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 016/2013    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para o transporte escolar, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 017/2013    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 018/2013    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para Escolas Municipais, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 019/2013    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para Escolas Municipais, a cargo da Secretaria Municipal da saúde e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 020/2013    “Altera dotação total de cargos respectivas vagas e cria os cargos de Médico odontólogo de atenção básica e dá outras providências”.    Executivo Municipal

Mensagem Executiva nº 021/2013    “Altera dotação total de Empregos Públicos de que trata a lei nº 3.325/2009 de 17/08/2009 que cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, regidos pela CLT e dá outras providências”.    Executivo Municipal


Requerimentos:

Requerimento 0172/2013 Adiado de (14/02/2013)    Solicita que a Mensagem Executiva nº 003/2013 seja apreciada e votada na presente Sessão.    João Sodré

Requerimento 0198/2013     Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento, encascalhamento e construção de bueiro no Corredor do Rodolfo Schatz, Rincão dos Maias.    Rubens de Vargas

Requerimento 0200/2013     Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o deslocamento de pacientes com exames ou consultas agendadas pelo SUS.    Arion Braga

Requerimento 0201/2013     Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão dos Cravos.    Ailto Melo

Requerimento 0202/2013     Pedido para realização de Sessão Especial.    MarcusVinícius Pegoraro

Requerimento 0203/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Posto de Saúde da Vila Fonseca.    Carlos Jacondino

Requerimento 0205/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o financiamento junto ao Badesul para pavimentação de ruas.    Marcus Vinícius Pegoraro

Requerimento 0206/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os prédios escolares do Município.    Marcus Vinícius Pegoraro

Requerimento 0207/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a liberação de fichas para atendimento no Posto de Saúde Central.    Marcus Vinícius Pegoraro

Requerimento 0208/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando reforma da ponte do Arroio do Salso.     Carlos Jacondino

Requerimento 0209/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando melhorias em ponte e bueiro na Coxilha dos Amaral, Passo do Salso.    Cledemir Gonçalves

Requerimento 0210/2013    Pedido de cumprimento de artigos que dizem respeito à acessibilidade de pessoas com necessidades especiais.    Rubens de Vargas

Requerimento 0211/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada da Vila Silva.    Rubens de Vargas

Requerimento 0212/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando conserto de esgoto pluvial da Rua José Claro de Almeida.    Rubens de Vargas

Requerimento 0213/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as áreas institucionais.    Augusto da Silva

Requerimento 0214/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando revisão de terrenos e glebas sem edificações no perímetro urbano.    Augusto da Silva

Requerimento 0215/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando construção de muro e/ou guard rail na Rua José Albano de Souza.    Augusto da Silva

Requerimento 0216/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando construção de abrigo de ônibus no corredor dos Radke.    Augusto da Silva

Requerimento 0217/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando reforma e colocação de laje no abrigo de ônibus da estrada principal do IBRA.    Augusto da Silva

Requerimento 0218/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento, encascalhamento e abertura de estrada na travessa da Coxilha dos Amaral.    Augusto da Silva

Requerimento 0219/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do Passo da Canoa.    Rubens de Vargas

Requerimento 0220/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando construção de bueiro na estrada principal do Faxinal, em frente à residência do Sr. Moacir Borges de Borges.    Rubens de Vargas

Requerimento 0221/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando conserto de lâmpada com urgência na Rua João Goularte, nº 1012.    Arion Braga

Requerimento 0222/2013    Solicita que a Mensagem Legislativa nº 05/2013, seja discutida e votada na presente sessão.    Cristiano Dias

Requerimento 0223/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando retomada de linha de ônibus no Rincão dos Marques.    Rubens de Vargas

Requerimento 0224/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando que sejam implantadas ações visando o atendimento do disposto na lei nº 3.812/2012, em especial seu art. 1º.    Augusto da Silva

Requerimento 0225/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os Conselhos Distritais que estão sendo criados no Município.    Carlos Jacondino

Requerimento 0226/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal, no trecho da Armada até divisa com Cristal.    Carlos Jacondino

Requerimento 0227/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando estudos para a troca do local da feira ao ar livre que atualmente é realizada em frente à

Prefeitura Municipal.    Wendel Vilela

Requerimento 0228/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando que sejam adotadas medidas necessárias para o cumprimento da lei 3277/2009.    Arion Braga

Requerimento 0229/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando que seja realizado um estudo para construção de um espaço adequado para a ARTECAN atender.    Arion Braga

Requerimento 0230/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre previsão de ligação da antena da vivo, na Florida.    Arion Braga

Requerimento 0231/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao requerimento nº 006/2013, de 02/01/2013.    Arion Braga

Requerimento 0232/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando estacionamento paralelo na Avenida 20 de Setembro.    César Madrid

Requerimento 0234/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre gastos com salários dos CCS- Cargos Comissionados.    César Madrid

Requerimento 0235/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Sr. Tatinha, Santo Antônio.    César Madrid

Requerimento 0236/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Coelhos.    César Madrid

Requerimento 0237/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Sr. Dário Porto, Coxilha dos Cunhas.    César Madrid

Requerimento 0238/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor do Sr. Volnei Hartwig, Favila.    César Madrid

Requerimento 0239/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor da Cotia.    César Madrid

Requerimento 0240/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor que vai da Solides até o salão da Nica Bergman.    César Madrid

Requerimento 0241/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento no corredor dos Born.    César Madrid

Requerimento 0242/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando manutenção na estrada principal da Coxilha dos Amaral.     César Madrid


Requerimento 0243/2013    Envia correspondência a COESC- Cooperativa dos Estudantes de Canguçu.    Marcus Vinícius Pegoraro

Requerimento 0244/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre processos de aquisição de material para a municipalidade.    Marcus Vinícius Pegoraro

Requerimento 0245/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a comissão de avaliação.    Cledemir Gonçalves

Requerimento 0246/2013    Solicita Audiência Pública para debater sobre Saúde no Município de Canguçu.    Carlos Jacondino

Requerimento 0247/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do pórtico existente no desvio do pedágio.    Wendel Vilela

Requerimento 0248/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Santa Bárbara.    Gilberto Degar

Requerimento 0249/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal do travessão do Taquaral.    Gilberto Degar

Requerimento 0250/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal que leva da Santa Bárbara até a Costa do Arroio Grande.    Gilberto Degar

Requerimento 0251/2013    Pedido de Providências ao Executivo Municipal solicitando construção de abrigo de ônibus na entrada do corredor das Três Pedras.    Arion Braga

Requerimento 0253/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações sobre funções gratificadas e gastos com horas extras.    César Madrid

Requerimento 0254/2013    Pedido de Informações ao Executivo Municipal solicitando informações acerca de inseminadores do interior do nosso município.    Marcus Vinícius Pegoraro


Moções:

Moção  0197/2013    Moção de pesar pelo falecimento de Domingos Nunes.    Marcus Vinícius Pegoraro

Moção 0199/2013    Moção de pesar pelo falecimento de Lineu Leal da Fonseca.    Rubens de Vargas Arion Braga



Indicações:

Requerimento 0195/2013    Indica aquisição de banheiros químicos.    Cledemir Gonçalves

Requerimento 0196/2013    Indica colocação de placas indicativas.    Cledemir Gonçalves

Requerimento 0204/2013    Sugere aproveitamento de antigas instalações.    Carlos Jacondino

Requerimento 0233/2013    Indica Construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Victor Marques Porto.    César Madrid

Requerimento 0252/2013    Solicita recursos financeiros para as entidades de Canguçu que participarão da 25ª FECARS-2013- Festa Campeira Gaúcha.    César Madrid


GRANDE EXPEDIENTE

ERROLDISNEI BORGES DE BORGES
GILBERTO DÖRING DEGAR
JOÃO LUIS MENDES SODRÉ
                   
COMUNICAÇÕES

AILTO RODRIGUES DE MELO
WENDEL DIONATA MOTA VILELA
RUBENS ANGELIN DE VARGAS