I Conferência Municipal do Meio Ambiente

GERSON CARDOSO NUNES, Prefeito Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a I Conferência Municipal do Meio Ambiente, a se realizar no dia 24 de maio de 2013.

Art. 2º - A I Conferência Municipal do Meio Ambiente terá como objetivo contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:

I - Produção e Consumo Sustentáveis;

II - Redução dos impactos ambientais;

III - Geração de emprego e renda; e

IV – Educação Ambiental.

Art. 3º - A I Conferência Municipal do Meio Ambiente estará sobre a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo de Canguçu /RS.