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Movimento separatista quer "plebiscito" para independência do Sul

O Movimento O Sul é Meu País anunciou que fará uma consulta pública para medir o apoio dos moradores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul à proposta de separação do restante do Brasil. A ideia foi apresentada pela regional de Brusque e aprovada por lideranças dos outros dois estados.

Os separatistas querem que o “plebiscito” _ que em tese não poderia se chamar assim, já que não se trata de uma consulta oficial _ ocorra paralelo às Eleições municipais de 2016. Já fizeram consulta ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e afirmam que, se ficarem no lado de fora dos locais de votação, a prática não seria ilegal.

A consulta deve ocorrer apenas nos municípios onde há sede do movimento, incluindo cidades como Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau, Florianópolis e Joinville. Segundo Celso Deucher, presidente da regional brusquense, o Litoral catarinense concentraria o maior número de adeptos do separatismo.

Amostragem

A proposta do movimento é ouvir um milhão de pessoas _ na prática, um número bem pequeno diante dos 18 milhões de eleitores presentes nos três estados.

_ Queremos comprovar que existe esse sentimento entre nós _ diz Deucher.

Com o resultado do plebiscito os separatistas pretendem procurar a UNPO (Unrepresented Nations and Peoples Organization) _ Organização das nações e povos não representados, em tradução livre. O que, segundo Deucher, seria o primeiro passo para o “reconhecimento” de uma “nação sulista”.

Movimento é inconstitucional, diz especialista

Professor da Univali, especialista em Direito Público, Constitucional e Administrativo e Mestre em Direito, Henrique Gualberto Bruggemann diz que o movimento é inconstitucional: a Constituição não admite ações que tenham o objetivo de desmantelar o Estado.

Segundo ele, a tese do Movimento O Sul é Meu País também não encaixaria nos preceitos da UNPO:

_ A princípio, a UNPO defende direitos humanos e culturais. Não conheço alegações no movimento que encaixem nisso.
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Item Reviewed: Movimento separatista quer "plebiscito" para independência do Sul Rating: 5 Reviewed By: Ricardo Moura