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V Encontro Estadual de Conselheiros e Conselheiras Tutelares e Conselhos de Direitos

A apresentação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1º de Maio, da cidade de Sapiranga, abriu na noite desta quinta-feira, dia 12, o V Encontro Estadual de Conselheiros e Conselheiras Tutelares e Conselhos de Direitos. No palco, os alunos apresentaram um número de dança em que o bailarino principal é um aluno com deficiência visual, emocionado os mais de 200 conselheiros presentes.
O coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança, deputado Miki Breier (PSB), assinalou o espírito do encontro promovido em parceria com a Assembleia Legislativa, que já se tornou referência no calendário estadual. “É um debate sempre importante e o nosso papel é fazer com que neta Casa o tema da infância e da juventude não seja esquecido. Nestes dois dias do V Encontro, vamos debater com os conselheiros e conselheiras Tutelares e com os conselhos de direitos os aspectos para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiências e altas habilidades”, assinalou.
Participaram da mesa de abertura Fabiano Pereira, secretário Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos; Vera Lucia de Boni, juíza da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude; Mariza Alberton, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDICA); Andréia Marin Martins, coordenadora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest); e Roger Prestes, representante da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders).
Palestra
Após a abertura oficial do V Encontro Estadual de Conselheiros e Conselheiras Tutelares e Conselhos de Direitos, o sociólogo Humberto Lippo realizou o primeiro painel do vento.
O ex-presidente da Faders e atual gerente de Acessibilidade do Instituto de Pesquisa em Acessibilidade (IPESA) da ULBRA, trabalhou o tema: Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes com Deficiências e Altas Habilidades. “As políticas públicas são generalistas e deixam de fora os indivíduos e que tem diferenças mais acentuadas, significativas”, criticou. Ele lembrou que 23,9%, quase um quarto da população Brasileira tem algum tipo de deficiência, conforme dados do Senso de 2010 do IBGE.
O evento segue nesta sexta-feira. O primeiro painel será às 9h e vai debater Direitos e Deveres dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares e dos Direitos na Efetivação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Às 10h30min acontece o debate sobre o tema “Esclarecendo sobre a Rede de Serviços” e, às 13h30min terá início a palestra “Educação versus Castigos Físicos e sem Discriminação”.

Dia 13/04/2012
8h – Credenciamento
8h30min - Apresentação cultural “Nasce Nossa Música”, da APAE da cidade de Osório
9h - Painel: Direitos e Deveres dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares e dos Direitos na Efetivação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Painelistas: Deputado Estadual Miki Breier, Rodrigo Farias dos Reis, Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs) e representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica)
10h30min – Debate: Esclarecendo sobre a Rede de Serviços. Debatedoras: Rosane Arostegui, Assistente Social, e Andreia Aist, Psicóloga
11h30min - Intervalo para o almoço
13h - Apresentação Cultural da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariano Becke, da cidade de Porto Alegre
13h30min - Palestra: Educação versus Castigos Físicos e sem Discriminação. Painelista: representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Mediadora: Rúbia Abs Cruz, diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos. Coordenador de mesa: Joaquim Sigaud, Diretor do Idest
14h30min - Debate
16h – Encerramento
 
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