Aprovação de lei na Câmara dos Vereadores de Piracicaba em junho alavancou o debate em todo o país
A lei que proíbe a comercialização de produtos que contenham bisfenol A em Piracicaba ainda aguarda a sanção do prefeito, mas a aprovação da medida pelos vereadores da cidade do interior de São Paulo suscitou o interesse de parlamentares de todo o Brasil em expandir a iniciativa. Em Campinas (SP), Sorocaba (SP), Americana (SP) e Bauru (SP) já foram protocolados projetos de lei que visam proibir a substância química encontrada em produtos e embalagens de plástico. Também já há vereadores interessados em propostas semelhantes em Salvador (BA), Rio Claro (SP) e Tupã (MG).
A lei que proíbe a comercialização de produtos que contenham bisfenol A em Piracicaba ainda aguarda a sanção do prefeito, mas a aprovação da medida pelos vereadores da cidade do interior de São Paulo suscitou o interesse de parlamentares de todo o Brasil em expandir a iniciativa. Em Campinas (SP), Sorocaba (SP), Americana (SP) e Bauru (SP) já foram protocolados projetos de lei que visam proibir a substância química encontrada em produtos e embalagens de plástico. Também já há vereadores interessados em propostas semelhantes em Salvador (BA), Rio Claro (SP) e Tupã (MG).
O bisfenol A é usado na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de bebidas e de alimentos. Segundo pesquisas, pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade. Por conta disso, já foi proibido na União Europeia, no Canadá, na China, na Malásia e na Costa Rica. Onze estados americanos também já vetaram o BPA em mamadeiras e copos infantis.
Nesta segunda-feira foi a vez de Campinas. O projeto de lei 342/2011 é do vereador Jairson Valério dos Santos (PT). A proibição inclui a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e/ou bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais que contenham na sua composição o produto químico bisfenol A (BPA) no âmbito do município de Campinas.
Em Bauru o pedido foi protocolado sob o número 157/11 pelo vereador Fernando Mantovani (PSDB). O projeto prevê a proibição da comercialização de mamadeiras e chupetas fabricadas com o bisfenol A entre seus elementos de composição. Segundo a proposta, os estabelecimentos comerciais teriam 120 dias para se adequarem à lei, mas a matéria não propõe penalidades duras. O autor explica que aposta na conscientização popular e dos comerciantes para que a medida seja colocada em prática no município. Ele toma como exemplo o fato de muitos produtos já destacarem que são livres de bisfenol A nas embalagens e a conscientização sobre o tema fará com que os próprios comerciantes optem por produtos que não contêm o químico.
Já em Americana o vereador Capitão Crivelari (PP) propôs um projeto de lei idêntico ao aprovado em Piracicaba. A intenção é proibir o bisfenol A não apenas em chupetas e madeiras, mas também em outros produtos utilizados para acondicionar alimentos e bebidas destinados ao consumo de crianças, adultos e animais. Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a questão afeta diretamente a saúde humana, especialmente a das crianças.
O mesmo objetivo foi apresentado em Sorocaba pelo vereador João Donizeti Silvestre (PSDB). Ele afirma que o químico é muito usado em plásticos e resinas e foi considerado cancerígeno em vários estudos científicos. O parlamentar ainda cita a proibição já consolidada em países como Canadá, Dinamarca e Costa Rica.
Em Tupã a vereadora Maria Lucilía Donadelli propôs à prefeitura e à Secretaria de Saúde uma campanha de divulgação para alertar a população sobre os perigos do bisfenol A. Além disso, em Rio Claro, em Campos do Jordão e em Piracicaba também já foram realizados eventos sobre o tema.
Entre as capitais, Salvador já demonstrou interesse e, assim como outras 200 cidades brasileiras, solicitou cópia do projeto ao vereador piracicabano Capitão Gomes, autor do primeiro projeto de proibição de bisfenol A no Brasil.
Em âmbito federal, já está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei assinado por Alfredo Sirkis (PV) que proíbe a comercialização da substância química em qualquer produto ou embalagem e, no Senado, Gim Argello propôs recentemente a proibição do bisfenol A em chupetas e mamadeiras em todo o território nacional.
A Sociedade de Endocrinologia e Metabologia, regional São Paulo (SBEM-SP) também está envolvida no tema e lançou no ano passado a campanha: “Diga não ao bisfenol A: A vida não tem plano B”, onde divulga os perigos do bisfenol A. Para este ano além de palestras realizadas em várias cidades a entidade está organizando o II Fórum SBEM-SP sobre desreguladores endócrino: “Como a exposição diária afeta a saúde humana”, que será realizado em novembro.
Link de Origem: http://www.otaodoconsumo.com.br/
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